José Guimarães

Meu presidente, só um segundinho antes do relator. Deputado Zé Guimarães. Eu vou ter que me ausentar um pouco do plenário, presidente, mas quero dizer que... todo o relatório. foi negociado com o relator, portanto, tem consenso qualquer outra emenda, E o relator. Pode rejeitar, porque nós temos um acordo igualzinho o teu relatório. Estou me manifestando, presidente, dizendo que tem acordo no governo... Portanto, parabenizar o relator porque teve a sensibilidade de discutir conosco, construir um texto comum. Tá bom? Obrigado, relator. Obrigado, senhor presidente.

Preciso três minutos para me explicar. do tempo da liderança, por gentileza. Concedo a palavra ao deputado Zé Guimarães pela liderança do governo. Senhor presidente... Vossa sincerestia sabe... muitos líderes sabem E eu sei exatamente... o intenso diálogo que nós fizemos em nome do governo. para construirmos um acordo para a votação desta PEC. Tudo foi discutido com absoluta transparência. E, evidentemente, para quem governa... Sempre há aquela preocupação. Como combinar? a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social. E o nosso governo, o governo do presidente Lula, ter autoridade para falar sobre isso, deputado Danilo. por tudo o que ele fez... nesses três anos na área social do país. O Brasil voltou a sair do mapa da fome. Vou repetir. O Brasil voltou a sair do mapa da fome. Na pandemia, o governo estabeleceu o Bolsa Família de R$ 600,00 provisório. Vou repetir, provisório... Quando nós assumimos... nós estabelecemos permanente os R$ 600,00. e mais Um acrescento de R$ 150,00 para cada família. Sabe qual é o resultado disso, meus queridos líderes? Companheiros parlamentares, é que... nós tiramos 8,7 milhões de brasileiros e brasileiras da linha da pobreza. e 3,1 milhões de pessoas. da pobreza extrema. Além de retirarmos o Brasil do mapa da fome. Isso é governar com responsabilidade. exatamente naquilo que nós fizemos. Nós votamos o arcabouço fiscal. estabelecendo uma política fiscal permanente, duradoura e perene. da gestão fiscal do Brasil. E não deixamos... de tratar com o olhar diferenciado aqueles que precisam de proteção do Estado. Ainda ontem nós votamos a MP do Defeso. para garantir ao pescador artesanal aquilo que ele tem direito. que, aliás, eu não vi uma linha... na imprensa comentando. A justeza dessa medida provisória que nós votamos ontem. Tem uma importância muito grande, inclusive, para o meu estado, o Estado do Ceará. E hoje nós estamos votando essa PEC. É claro que muitos... Evidentemente, do próprio governo, consideram o impacto dela muito grande, em torno de 38 bilhões nos próximos anos. O relator avançou numa negociação de escalonamento. que foi importante... E, portanto... Eu, como líder do governo, tenho a responsabilidade de dizer a esta casa... que O governo não vai encaminhar contra esta PEC. com todos os problemas que temos do ponto de vista fiscal do Brasil. Porque há uma realidade fática, presidente Hugo Mota, que a Casa, praticamente por unanimidade, com exceção de dois partidos, que é a Missão e o Partido Novo, está votando favorável a essa PEC. É ter um olhar cuidadoso com aqueles que mais precisam. E eu sou do sertão do Ceará, e eu sei o quanto a assistência social precisa de apoio, precisa de investimento. E é isso que essa PEC está fazendo. E, portanto, presidente, eu quero deixar clara a posição do governo. Para quem governa, era normal, era trivial chegar aqui e votar contra, porque vai ter impacto. Mas eu não vou fazer isso. com toda a responsabilidade que eu tenho, como líder do governo. por conta do diálogo que foi feito. Apenas, presidente, eu quero solicitar, já falei com vários liros aqui, com o relator da matéria, com o autor da PEC e com vossa excelência, porque nós precisamos fazer... as vinculações Dion, como é que vai ser o impacto fiscal para nós votarmos o segundo turno na próxima quarta-feira? É um pedido que faço, presidente, para o bem, até para preservar o espírito público que nós tivemos, que eu particularmente tive na discussão com vossa sinceridade e com os líderes, para a discussão dessa matéria. Não é uma questão fácil para quem governa. Porque, para quem governa, sempre tem aquela preocupação. Não pode aumentar a despesa por conta do impacto fiscal que tem. Mas essa... Para mim, é investimento. é investimento. Portanto, eu quero dizer, presidente, solicitar... que a votação do segundo turno... que nós aprovássemos por unanimidade... Fazer na próxima quarta-feira ao todo... da PEC para nós construirmos com os ministros da Fazenda e o ministro do Planejamento uma saída fiscal para resolvermos esse problema. Portanto, eu quero deixar claro o meu voto, que o meu voto é favorável à PEC para reconhecer O que muitos fazem por esse Brasil. E eu sei o que as assistentes sociais fazem no meu município de Xeramubim. Eu sei o impacto que isso tem. Eu sei muitas vezes... a importância que tem as emendas que nós colocamos para esse setor central do desenvolvimento do país, que é cuidar das pessoas. Eu quero fazer essa proposta de atendimento. para deixarmos o segundo turno para a próxima quarta-feira, para a gente continuar ajustando o impacto que a PEC tem, Danilo, na questão fiscal, e é preciso a gente dialogar bastante sobre isso. Muito obrigado. E parabenizar as assistentes sociais que acompanham essa votação no país inteiro, viu, Jandira? E essas meninas que estão aqui Todas elas. As mulheres desse Parlamento, eu vi o discurso de V. Exª. estão todas de parabéns, porque... Muitas assistentes sociais estão aqui no plenário acompanhando. E nós temos que fazer justiça. E eu prefiro fiscal... ficar nesse momento com a justiça social do que ficar com o olhar só preocupado com a questão fiscal. Por isso que eu quero fazer esse encaminhamento e obrigado, presidente Hugo Morto. Senhor presidente, minoria muda a orientação.

A maioria e o governo orientam sim. A maioria e o governo votam sim. Já foi. Mas, presidente, eu quero solicitar, já que está com possibilidade de votar o 399, Não dá para votar do ponto de vista da opinião do governo por conta de que Foi feito um novo parecer com mudanças importantes. subiu o novo relatório, nós não podemos votar o que surgiu ao relator que amanhã nós estaremos pelo menos lendo o relatório apto a votar o PL 399 amanhã. A V. Exª sugere que o 399 fique para amanhã. Exatamente, presidente. Agradeço a vossa excelência. Como orienta a minoria? Senhor presidente.

Caminha o voto sim, essa medida provisória... eu não sei se todos lembram fazia parte daquele pacote que foi encaminhado lá atrás do ajuste. e, portanto, foi retirado e hoje nós estamos votando uma medida... É essencial. que tem três grandes objetivos. O primeiro deles... Proteger o pescador. aquele que de fato vive da atividade pesqueira. Segundo. No período defeso, garantir o auxílio que é fundamental. E terceiro... não prejudicar aqueles que vivem e dependem da pesca. Essa medida provisória do nosso governo é uma conquista grande para o mundo da pesca, aqueles que vivem no mar pescando e que precisam de proteção do Estado brasileiro. Portanto, eu quero parabenizar todos os pescadores do Brasil, especialmente o meu e o Ceará, por essa grande conquista. O nosso voto é sim a medida provisória. Cholha, Zanato! E aí está indo... A oposição libera, Sr. Presidente.

Светлана. Действительно. Продолжение следует... проекта посетима до 108 и Продолжение следует... Продолжение следует... С вами был Игорь Негода. Восстание, definи о релатуре в следующих дней. И мы будем время для discutить. Наши отношения с демократием, не имеет листья, и не готовы, чтобы я подвинил. Я хочу сказать, что это был такой акт, который я подвинил. и я делаю эти регистрации Продолжение следует...

Sr. Presidente, é para a deputada Jaque Rocha, já fez... mas eu quero me somar A ela, para homenagear uma querida amiga que eu conheci há 44 anos, e que partiu nesta última sexta-feira. e, portanto, uma pessoa de vida exemplar, 62 anos só. teve um maldito câncer no pâncreas e... resistiu até a morte. Eu tive a oportunidade de falar com ela dez minutos antes dela partir, absolutamente consciente que estava partindo. e, portanto, eu quero... Foi como se fosse um pedaço da minha vida política e pública, porque ela sempre esteve comigo nas batalhas que eu enfrentei no Ceará. Então, eu quero me somar... a Câmara dos Deputados, que prestou a homenagem ao ex-deputado, e a nossa querida companheira Sônia Braga, do meu estado, o estado do Ceará. Era só... E pedi a todos que possam votar... O que eu disse? Nós precisamos de um quórum de 257 votos, portanto, é importante, pela natureza, a importância deste requerimento, dessa urgência, senhor presidente. 1. com tudo isso. Todos vocês.

Presidente, senhoras e senhores parlamentares, É somente enquanto relator da matéria Reformula o seu parecer. e faz necessário, portanto, nós usarmos o tempo da liderança do governo para explicitarmos algumas questões que me fazem neste momento como líder do governo deputado patrocinista. realizado e muito contente pela construção política que fizemos na votação dessa PEC. Deputado Pedro Kizay. em abril de 2025. O nosso governo, o governo do presidente Lula... em reunião no início do ano com todos os governadores. Teve a coragem... de encaminhar esta Casa ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional. E no momento todo mundo discutia se era adequado o governo... federal a vocar para si politicamente. uma demanda sempre recorrente da sociedade. passado esse quase um ano. Nós podemos dizer em primeiro lugar... Essa proposta do nosso governo. É uma proposta que hoje se consagra como vitoriosa e é fruto... Dá coragem ao presidente da República. de ter encaminhado a Emenda Constitucional com todos os riscos que poderiam acontecer na tramitação aqui desta Câmara. a proposta de emenda constitucional Ela, em primeiro lugar... Ela reordena, reestrutura o sistema de segurança nacional, garantindo as competências dos Estados. e ao mesmo tempo estabelecendo a coordenação. das ações e políticas de segurança pública. entre o governo federal e entre os governos estaduais. O medo rosário que tinha de nós tirarmos a competência e a autonomia dos Estados caiu para o terra. Pelo contrário. A nossa PEC hoje que vai ser aprovada, eu não tenho a menor dúvida. Ela, primeiro lugar, segundo lugar. constitucionaliza os dois fundos de segurança nacional e faz uma repartição 50%, 50%. para os Estados e Municípios e a União. Toda vida que nós discutimos a questão da segurança, vinham com o discurso. Ah, isso é problema dos estados. Ou quando se votava algum projeto de lei, deputado Percisaio, Muitos só queriam saber de aumentar a pena aqui dentro. a gente dizia: "cadê os recursos?" O nosso governo está fazendo o quê? Está descentralizando os investimentos e nós vamos ter nesses próximos três anos. Mais de 5 bilhões de reais, deputada. Ué, mas não, mas é a convicção minha. Jaqueline, mais de R$ 5 bilhões para investir na segurança pública. Isso não é um problema menor, muito pelo contrário, deputada Jandira. Nós estamos tomando medidas efetivas. Primeiro, para fortalecer o sistema nacional. fortalecer as estruturas da polícia para investigar as facções criminosas, como as competências da Polícia Federal e do Ministério Público e das Polícias Militares, estão todas essas funções fortalecidas. Os dois fundos constitucionalizados e uma coordenação nacional. para estabelecer as políticas que são fundamentais no combate as facções criminosas. Isso não é pouca coisa. portanto não é uma PEC pontual patrúcio sobre um outro aspecto é uma técnica estruturante. reestrutura o Sistema Nacional de Segurança Pública e o nosso governo. Meus queridos deputados, teve a coragem de avocar para si. chamar para si a organização de um debate que no primeiro momento parecia impossível. Muitas vezes, Eu ouvia da imprensa. Ah, vocês não vão aprovar essa PEC, ela vai piorar. Ela vai e não vai dar certo. Foi um erro do governo. até mesmo aquilo que era central para o governo. que era não deixar que uma matéria estranha aos corpos da PEC... a questão da maioridade penal. fosse mantida para a votação aqui dentro nós conseguimos, numa ampla negociação, retirar o deputado Pedro Kizai. isso no texto. Isso tem nome, é capacidade pública do nosso governo, do entendimento entre as lideranças e do papel que cada um aqui. das lideranças da base do presidente desta casa e do relator. tivemos um para fechar essa cor. Não foi um acordo fácil. Ainda mais no APEC, que é CORO Qualificado. Não foi fácil construir esse acordo hoje. passamos o dia Ontem, deputado... Meus queridos parlamentares, Todo mundo ajudou, até mesmo a oposição que não apresentou nenhum destaque vai colaborar. para que nós aprovemos esta... Matéria hoje aqui, provavelmente por unanimidade. Isso tem nome. É decisão política, é coragem política de um governo que entende que a segurança pública... Não é mais um problema menor de responsabilidade à pena. do meu estado, do estado do Ceará ou da Paraíba ou do Rio Grande do Sul. É uma questão nacional. Pela primeira vez, olha, eu estava fazendo um levantamento, deputado Gilberto. Desde os tempos do Fernando Henrique Cardoso. Nunca tinha se discutido uma matéria com esta dimensão. Ou seja, organizar o sistema e descentralizar as ações. numa coordenação pactuada entre os entes federados e mais do que isso... com fontes de financiamento. que é a coisa mais importante, porque não tem segurança pública sem financiamento. Portanto, meus queridos líderes, Eu estou muito contente hoje. Porque... Talvez esta seja a matéria... mais importante do ano que nós estamos votando. Antes da eleição. Não tivemos medo de enfrentar o debate público. Negociamos no limite, preservamos as questões centrais do governo, a distribuição dos recursos 50-50. A questão da... progressão A questão do sistema nacional coordenado pela União, Tudo isso... Nós fizemos... E eu queria agradecer cada líder que hoje... deputada jandira nas nossas reuniões souberam compreender a dinâmica que consolidou essa proposta de aprovação dessa PEC. É uma grande vitória do Brasil. É uma vitória do nosso governo e do Parlamento brasileiro. Porque se a nossa iniciativa, deputado Alice, Essa matéria não estaria sendo votada hoje. Mas por isso que nós temos que comemorar muito. essa votação que vai acontecer daqui a pouco. E mais... Olhem a dimensão do que nós construímos, meus queridos parlamentares. nem destaque tem. É claro que não foi aquilo que 100% o governo queria. e nem sei por ser que a oposição queria. Nós fizemos uma síntese... Uma mediação que preservasse a espinha dorsal da PEC que veio oriunda do Poder Executivo. Portanto, eu queria, neste momento final, presidente Hugo Bota, lhe agradecer. O teu esforço. o esforço do relator. o esforço dos ministros. da Casa Civil. Bruno Moretti, da Fazenda, da Justiça. do doutor Wellington. que juntos com esta casa nós construímos. esse grande entendimento. Eu nunca vi. São novos tempos aqui no Parlamento. nesse plenário Ulisses Guimarães. de nós construirmos, deputado Perquisai, líder da minha bancada, esse entendimento. E eu sei do esforço que você... Senhor presidente, questão de ordem.

Dentro do conjunto dos destaques, é o destaque do PSOL. Eles estão conversando, presidente. Vamos... dá um tempinho, eu queria até solicitar o horário da liderança enquanto se resolve. Eu darei a palavra ao deputado Ivan Valente

citar como essa matéria ela é muito relevante oriundo do poder executivo que nós fizemos esse grande acordo Eu queria, na medida do possível, antes de qualquer votação... eu pudesse usar o tempo da liderança do...

...e um acordo... e queremos elogiar a decisão da Câmara que em boa hora e com rapidez, com base na decisão da comissão do Mercosul liderada pelo deputado Arlindo Kinnade. está dando ao Brasil a condição cada vez maior de exercer o protagonismo deste grande acordo União Europeia-Mercosul. E volto a dizer... Esse acordo, presidente, só foi possível pela persistência. por tudo aquilo que o nosso governo, o presidente Lula, fez no diálogo bilateral, no diálogo coletivo. E hoje nós estamos votando aqui sim. ao acordo Mercosul-União Europeia. Presidente.

fazer o registro que o De certa forma, já feito por V. Exª, da reunião que fizemos com o vice-presidente... da República hoje... agora há pouco, na vice-presidência da República, onde nós... consolidamos... a posição do governo federal, do nosso governo, do presidente Lula, coordenado nesta matéria pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o relatório... do deputado Marcos Pereira, que sinaliza para os países aqui da América do Sul uma iniciativa muito relevante, até porque é o Brasil principal parceiro e protagonizador deste acordo, nas negociações políticas feitas pelo presidente Lula, é bom que se diga, nós construímos essa possibilidade, garantindo as salvaguardas quando a matéria for para o Senado E aí deputado Marcos Pereira, uma votação por consenso aqui nesta Casa. E é muito importante, senhor presidente... O principal beneficiário deste acordo é o Brasil. sobretudo pela ampliação e do volume extraordinário de produtos brasileiros que vão entrar em outros mercados. especialmente na União Europeia, e tem, evidentemente, a oposição, de certa forma, da França, mas nós estamos caminhando bem. O governo brasileiro, o Congresso, aprovando hoje este... Acordo. o relatório do deputado Marcos Pereira, e indo para o Senado, garantindo o decreto das salvaguardas lá para preservar essa unidade nacional que estamos tratando do ponto de vista... dos interesses do Brasil, eu penso que é uma matéria muito relevante e em boa hora, V. Exª colocou como primeiro item da pauta de hoje. Depois tem as outras matérias que são relevantes, mas essa é a matéria do dia, assim como nós votamos ontem os dois projetos. nós concluímos essa matéria que é de interesse estratégico do governo brasileiro. do governo do presidente Lula. O presidente Lula lutou muito por esse acordo, fez tudo o que era possível nas negociações políticas, nos entendimentos, no diálogo bilateral com a França, que... colocava muita resistência. E, portanto, o Brasil está ganhando hoje da Câmara dos Deputados, o governo do presidente Lula, um presente grande para avançar no Senado. E nós temos, portanto... consolidado aqui no Brasil. ao acordo União Europeia-Mercosul. E foi... construir esse acordo sob a presidência do presidente Lula. É bom que se diga, porque hoje nós temos no Brasil uma política externa soberana, uma política externa ativa e altiva. é que dar a dimensão da importância desse acordo que nós estamos votando. E parabenizo o deputado Marcos Pereira pelo relatório. E vamos ver se a gente vota por consenso, presidente. Tem uma quantidade imensa de deputados inscritos para ver se a gente apresta essa votação, dada a importância estratégica dela para o país. Era só, senhor presidente. Obrigado. Nós temos...

Presidente, só um comentário, os nossos ouvidos a essa hora da noite... não suportam ouvir tantas leiras. Eu, viu Gilberto, eu lamento... que a essa hora da noite, onde nós estamos discutindo uma matéria tão importante para o país, esse tipo de fala, mas... É a qualidade do Parlamento brasileiro que tem essas exacerbações que não faz bem à democracia. e nem esse plenário que tão bem dirigido, V. Exª, pelo ex- sempre lembrado por mim, Ulisses Guimarães. O projeto relatado pelo deputado Aguinaldo, viu, Aguinaldo? tem uma importância vital para o Brasil. Eu vi muitas preocupações de alguns sobre a questão da soberania de dados. Essa matéria vai para a inteligência artificial, que, aliás, ele também, né, Aguinaldo, é o relator. que nós estamos nos preparando para iniciar o debate desse tema que é fundamental também para o país. Vai para lá com outras matérias também que podem ir na discussão, da inteligência artificial, que é uma matéria urgente que nós precisamos discutir. E, por último, presidente, esses... A vinda dessas instituições, dos Datacentro Brasil, vai gerar uma janela de oportunidade. O meu Estado é um dos... os investimentos que tem lá, como em vários outros estados. Portanto, já dá emprego. E só lembrando... O deputado Carlos Raul falou... porque a reforma tributária Já estabeleceu a desoneração dos investimentos para 2027. Então, nós temos o MP em 2026... 25? que apenas faz uma concessão durante a transição para 2026, para igualar tudo em 2027. Portanto... Está de acordo com a LDO, é importante dizer isso, Tudo dentro daquilo que nós combinamos e eu quero aproveitar e parabenizar o relato do Aguinaldo e todos aqueles que se envolveram na discussão, Gilberto. dessa matéria. Se a V. Salência ficou chateada, eu peço desculpa, mas... Eu não podia deixar... respeitosamente de fazer se considerando. Muito obrigado, senhor presidente. E o governo encaminha o voto sim. E é a última votação da noite do ponto de vista do mérito. Olha o que nós fizemos hoje aqui. Nós votamos com todos os problemas que tiveram específico a lei anti-facção e votamos... Deputado de Rit, votamos essa matéria. É muita produção legislativa que nós fizemos hoje aqui. Eu mesmo estou estourado. pelo trabalho que fizemos. Mas esse é o parlamento, e é esse parlamento que dá demonstrações de muito compromisso com o Brasil, e esse é o entendimento do governo do presidente Lula, E por isso que nós queremos parabenizar a vossa excelência e o relator. por esse momento tão nobre do Parlamento, que é a votação do Redata.

Quero chamar a atenção dos parlamentares que... não estão aqui no plenário, estão votando para o sistema Infoleg. que esta matéria, esse requerimento, nós precisamos de coro qualificado, 257 votos. Então eu quero solicitar a todos... que estão votando favoravelmente. Esta matéria já definida por nós, pelo líder do PMDB... para que votem, nós precisamos aumentar o número de votantes para não ter risco Essa matéria é muito importante para o Brasil, portanto, quero fazer esse pedido, que os partidos da base possam votar os deputados para a gente, pelo menos, chegarmos aí. a 400 votos para não ter risco algum, senhor presidente.

Os ouvidos Ficam até... É melhor ficarem surdos para nós não ouvirmos tanta baboseira. É lamentável que a essa hora da noite a gente escute esse tipo de discurso. É uma desqualificação total do exercício do mandato parlamentar. E é um desrespeito, inclusive, a esse plenário, que esse plenário jorrou a democracia. Às vezes, presidente, quando acontecem algumas falas aqui dentro, eu fico imaginando onde o Ulisses Guimarães está. ele deve se tremer todo, porque eu nunca vi coisas... tão rebaixadas... tão desqualificadas... não são próprias do Parlamento. O nosso voto, senhor presidente, é o voto sim... e esta universidade é o encontro da ciência com os saberes... Tradicionais. E nós devemos aplaudir porque é uma reparação histórica que nós estamos fazendo. Obrigado. uma pequena comunidade, mas o Brasil, senhores parlamentares, tem... 305 povos originários, povos indígenas, e 274 línguas, É, é, é... indígenas. Portanto, vocês, sério, a vossa senhora diz que a relatora, vocês merecem todos os nossos reconhecimentos. E o nosso governo está fazendo uma reparação histórica. Nada mais do que isso e vamos aplaudir o que significa a criação desta...

Mesmos termos que nós discutimos a universidade do esporte as duas têm um significado é estorpe para o Brasil. A Universidade do Esporte, que nós já aprovamos pelos argumentos, assim como a universidade indígena. É uma reparação histórica que nós podemos fazer nesse momento. até porque o impacto orçamentário é só no próximo ano Portanto, isso virá, o orçamento dessa universidade virá no orçamento deste ano que nós vamos aprovar até o final do ano. E nós podemos encerrar a noite de hoje. perquisai. o chave de ouro nessa semana que antecede o carnaval deputado chá porque nós votamos E eu quero fazer esse reconhecimento a todos os reinos da base matérias muito importantes hoje aqui. Muito importante. a urgência do redata, as duas universidades e o acordo que vossa excelência patrocinou para retirar a obstrução, permitiu que nós pudéssemos fechar a noite com essa votação, que ela é fundamental para o Brasil. Portanto, eu faço um apelo. que nós votemos é no sistema InfoLeg para que possamos concluir a votação no momento histórico como este que nós estamos criando as duas universidades, senhor presidente.