PLENÁRIO

Eu queria discutir pouco sobre sistemas levantados aqui, tanto pelo deputado Chico Alencar PSOL do Rio, e as preocupações com relação a ao conteúdo nacional. Esse projeto vem no sentido nesse aspecto deputado Chico, de modernizar e criar condições objetivas pra que a gente garanta o conteúdo nacional, mas que isso não seja empecilho pra novos investimentos. Porque do jeito que a lei funciona hoje, a gente contabiliza o conteúdo nacional projeto por projeto. Lembrando que, a o benefício, a fiscalização vai ser fiscalizado pela ANP. Então quando 1 empresa, teoricamente, conseguir desenvolver projeto específico de construção de navio, de 1 sonda, e conseguir ultrapassar esse conteúdo nacional, ele pode usar esse excedente pra se consorciar com 1 outra empresa. Isso pode criar ambiente de negócio onde as empresas se reúnam em consórcios e possibilite aquelas empresas que não tenham tecnologia ou condição de fazer aquela investimento com conteúdo nacional no presente, em associação com outra que já tenha esse precedente, possa também ficar, investir e não ficar de fora do conjunto, né, do do processo produtivo industrial. Lembrando que nós não estamos falando de pretérito, o projeto deixa bem claro que esse excedente é a partir da publicação dessa legislação, portanto não tem absolutamente nenhum risco desse crédito de de conteúdo nacional se falar em quem já fez no passado, nós estamos falando sempre de novos projetos, porque acontece hoje é que alguns projetos atravancam, atrasam, porque o mercado não consegue se organizar e ter conteúdo nacional naquela encomenda específica, então nesse sentido, a gente não vai abrir mão do conteúdo nacional, a gente vai diversificar, dinamizar e incentivar as empresas a se consorciarem pra não deixar de aproveitar novas oportunidades de investimento. Com relação aos benefícios de apreciação dos navios, até está aqui o deputado Hugo Leal que fez 1 emenda onde que a gente acrescentou no texto, essa depreciação ela tem limite, né? E é bom se lembrar que no Brasil a indústria naval ficou parada por muito tempo, então a gente incentivar que, quem opera nesse setor possa trocar os seus navios, os seus equipamentos de toda a cadeia, usando de benefício tributário que já tem teto, que até 2030 33 se eu não me engano, é de bilhão e 600000000, portanto isso está contabilizado e negociado nas contas públicas, possam encomendar novos equipamentos, novos navios, incentivando assim a indústria, não tem nada escondido, é tudo muito transparente. E por fim, 1 indagação que a deputada Adriana fez com relação à renovação das concessões. Nós sabemos que quando você começa a explorar posto de de petróleo hoje, ele ao longo do tempo passa a não ter a mesma produtividade, ao longo do tempo ele vai perdendo a produtividade, portanto os mesmos barris que é capaz de tirar hoje não são, ele não vai ter a mesma capacidade de tirar na frente, portanto, o que a gente tá fazendo aqui é dando a possibilidade pra se renovar apenas dos leilões 0 lá do présal, a possibilidade da ANP de estender essa concessão, porque dificilmente num posto de petróleo que não tem a mesma produtividade, vai poder atrair do mercado novos investimentos pra poder explorar esse resto final desses postos. Então a gente poder renovar a concessão com quem já está fazendo isso, com quem já fez o investimento, com quem já está lá operando no posto, tem o conhecimento adequado, a gente pode explorar com mais efetividade, gerando emprego, renda no nosso país. Portanto esse projeto eu queria pedir o voto dos do dos nobres colegas aqui, porque é projeto que vem a encontro das melhores práticas de mercado internacional.