PLENÁRIO

Obrigada presidente. Eu estava ouvindo inclusive eu estava falando com o com o deputado Kiko Seleguin, eu estava ouvindo também o deputado Guléal. Eu entendi, vi que o projeto na verdade, tem alguns pontos e algumas razões, né, que poderiam ser positivas, mas eu estou aqui pra falar que existem alguns pontos que pra mim suplantam isso. E principalmente, a questão do poder de caneta do ministério de Minas e Energia, e o enxerto de 1 medida provisória 12 5 5 aqui, porque embora a gente veja alguns pontos positivos, não há critério objetivo para determinado, para escolha de beneficiário da depreciação. Então o deputado Kiko estava até me explicando que vai perdendo produtividade, né e os impactos que isso traz, mas a partir do momento que você dá poder de caneta e 1 regulamentação pro executivo, né a menos que os critérios sejam sejam muito claros, isso pode gerar o que a gente viu no, isso pode gerar, alguém que tem o poder de definir índice mínimo de conteúdo local, sendo assim, quando a gente pensa que essa necessidade de certificação de crédito pode gerar, além disso, custo adicional também para todas as empresas, 1 vez que é super complexo essa questão de cálculo, de controle, registro de transferência pela ANP, ela pode exigir na verdade, 1 gestão rigorosa pra evitar fraude, então, tem vários aspectos aqui além dos 3 que eu elenquei quando subir aqui, que trazem preocupação deste projeto por isso a gente vai encaminhar não. E tem 1 coisa aqui que eu também queria corroborar, eu queria falar aqui presidente, porque assim, já passou da hora da gente retomar o nosso rito legislativo, não dá, a gente vota matérias tão importantes, tão relevantes que podia fazer diferença pro Brasil, dessa forma, né, meio do avesso, meio meias escuras, coisas que não têm o devido tratamento, não têm o devido aprofundamento, e fica em reuniões, em salinhas fechadas, assim, tanto na definição como nas sugestões, eu acho isso muito problemático pra nossa democracia. Daí chega texto assim, e tem assuntos que são muito complexos. Esse assunto que a gente está votando hoje é o assunto complexo e não é cuidado do jeito que deveria ser cuidado. Daí pega 1 MP, porque não tem mais comissão de MP, joga ali e enxerga ali mais monte de enxerto com vários pontos então eu quero reiterar aqui a necessidade que essa casa tem de retornar ao devido rito legislativo porque está tudo muito raso aqui orientação é não obrigado.