PLENÁRIO

Eu subo a essa tribuna hoje em nome dos das centenas e milhares de conselheiros tutelares espalhados por esse país. Senhor presidente e senhores deputados, os conselheiros tutelares estão clamando por socorro. Os conselhos tutelares são pilares fundamentais na defesa dos direitos das nossas crianças e dos nossos adolescentes, mas estão clamando por socorro de todos nós. Destaco primeiramente a desproporção gritante entre o número de conselheiros tutelares e a população que estes bravos servidores atendem. Por exemplo, no município do Rio de Janeiro temos apenas 19 conselhos tutelares para atender 1 população de mais de 6000000 de habitantes, quando o recomendado pelo CONANDA é de conselho para cada 100000 habitantes. Isso significa que seriam necessários pelo menos mais 64 conselhos tutelares só na cidade do Rio de Janeiro. Ainda, além disso, os conselheiros enfrentam 1 carga horária terrivelmente abusiva, senhores deputados. A rotina inclui 54 horas semanais ou mais em atividades que extrapolam por demais a lei, como plantão ou como plantões de 24 horas em finais de semanas extensos sem qualquer tipo de remuneração extra adicional noturno vale transporte ou auxílio alimentação. Isto é flagrante desrespeito a legislação que prevê 1 carga horária de 30 horas semanais, respeitando os plantões nos dias úteis, feriados e finais de semana. A situação, senhores deputados, se agrava com relatos de assédio moral por parte de outros órgãos, comprometendo a autonomia dos conselhos tutelares. Esses profissionais, eleitos pelo povo, tem a sua independência ameaçada muitas vezes, sendo tratados como subalternos de outras instituições, isso é inadmissível, não é surpresa portanto, que haja hoje completo desinteresse crescente em assumir esse cargo tão nobre, que além de mal remunerado, vem acompanhado de jornadas exaustivas. Eu clamo a esta casa, o senhor presidente que priorize o debate e aprovação de políticas públicas que garantam, número a ampliação do número de conselhos tutelares por todo o Brasil, atendendo as recomendações do CONANDA. Número 2, a adequação da carga horária dos conselheiros e o cumprimento rigoroso da lei que rege as condições de trabalho. 3, a valorização da função de conselheiro tutelar com remuneração justa e benefícios compatíveis com as suas responsabilidades. 4, a garantia da autonomia dos conselheiros tutelares, protegendoos contra qualquer tipo de assédio ou interferência indevida. Senhores deputados, senhoras deputadas, o futuro de nossas crianças e adolescentes dependem do fortalecimento deste órgão. Não podemos ser conivente com o descaso, precisamos agir com urgência, é o que clama os conselheiros tutelares por todo o país. Senhor presidente, aproveitando ainda o tema ou ou esse tempo da tribuna, eu quero senhor presidente, ainda falar sobre assunto que eu considero de alta relevância e assunto muito importante. Hoje, esta casa avançou num tema fundamental de segurança pública e de defesa de nossas crianças e de nossos adolescentes, que foi a questão da castração química para pedófilos. Senhor Presidente, este ano nós temos que comemorar a sanção do projeto de lei que criou o Cadastro Nacional de pedófilos e estupradores, o que é fundamental para que a sociedade brasileira conheçam esses, conheça esses criminosos, esses que abusam de nossas crianças, esses que abusam de nossas mulheres. Senhor presidente, e agora avançamos desse dia para que houvesse e haja a castração química desses marginais, a castração química ela tira o libido deste deste bandido, deste homem, ele perde a condição de ter o libido. É claro que isto talvez não impeça que este, que este criminoso continue o seu crime e avançando sobre nossas crianças, mas avançamos bem. Na verdade, votar contra esse projeto e que lamentavelmente a esquerda quase que em peso, eu digo quase que em peso porque ainda houve algumas mentes iluminadas que entenderam que não era possível ficar contra esse projeto que visa proteger as nossas crianças, mas infelizmente a maioria esmagadora da esquerda votou contra a este projeto. Lamento que o governo tenha orientado o contrário a esse projeto também, afinal de contas o presidente da república é avó, o presidente da república tem os seus netos, e eu tenho certeza absoluta de que isto não representa o pensamento da população brasileira que vota na esquerda, que tem o seu espectro político de se concordar de que este tema não deveria ser tema que nos divide, não deveria ser tema de direita ou de esquerda, mas tema de cuidado com o futuro desta nação, que é o cuidado com as nossas crianças e com os nossos adolescentes. Continuamos defendendo que haja castração química também de estupradores. O projeto de lei apresentado aqui há alguns anos atrás pelo então presidente ou pelo então deputado Jair Messias Bolsonaro, e que teve o voto contra a da esquerda. Ele precisa voltar a este plenário. Eu rogo ao futuro presidente desta casa que deverá ser o presidente Hugo Mota, para que nós criemos urgentemente, assim que ele tomar posse, 1 comissão especial para que trabalhe a questão desse projeto de lei do expresidente Jair Messias Bolsonaro, que pede a castração química de estupradores. Nós não podemos ser condescendentes com esses vagabundos, com esses marginais, pela defesa de nossas crianças, pela defesa de nossas mulheres, e contra esses marginais, nós estamos dando