PLENÁRIO

Senhor presidente, a conhecida, amizade entre Brasil e Itália, já vende há muito tempo. E, mais ainda, não é só 1 amizade. Há, 1 verdadeira comunidade italiana no Brasil. E nada mais justo do que, essa amizade, essa integração entre Brasil e Itália, avançar. Nós temos inclusive deputados brasileiros com descendência italiana, eleitos, todo ano pela comunidade italiana no Brasil, na Itália. Então se vossa excelência me permitir, eu vou direto ao voto, porque esse projeto aqui se trata de poder, homologar, habilitação, brasileira e vice e versa, entre brasileiros e italianos, ou seja, se você tem a sua habilitação aqui você poder dirigir carro na Itália, e vice e versa. Então, vou direto ao voto. O PDL 683 de 2024, veio à comissão de constituição de justiça e de cidadania para análise do aspecto, foi considerado constitucional, boa técnica legislativa. O mérito, o acordo entre o governo da república federativa do Brasil e o governo da república italiana sobre reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação para fins de conversão. Consista em reedição com diversos aperfeiçoamento da convenção semelhante promulgada em 2018, e vencido em 2023. Então por todo o exposto, e como foi aprovado já na comissão de viação transporte, comissão de constituição e justiça, o voto é pela aprovação, presidente.