PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário da sessão com troca de presidência e diversas votações. Vários deputados participaram ativamente.
Deputada
É extremamente meritória a proposição, que busca dar como colocar como qualificadora a condição de assassinato de idosos. Nós já avançamos nessa perspectiva quando atribuímos ao feminicídio 1 condição de qualificadora e depois, é, lutamos pela autonomia da do próprio crime, para que nós possamos primeiro reconhecer que há, 1 condição de pessoas que morrem e morrem em função da sua condição de serem idosas, pela por 1 processo de extrema violência que precisa ser enfrentado em todos os seus aspectos. Por isso eu acho que qual nós avançamos muito quando criamos a lei Maria da Penha, porque primeiro ela tipifica violências que não deixam marca na pele, e ao mesmo tempo, ela tem 1 inteireza muito grande em assegurar políticas de promoção, de proteção, e também é o envolvimento de políticas públicas. E digo isso porque é importante que nós avançemos para aumentarmos e considerarmos hediondo o crime cometido ou assassinado, cometido o homicídio com pessoas idosas. Mas é preciso, ter 1 visão sobre as mais diversas formas de violência que os idosos têm sofrido no nosso país. Inclusive violências domésticas, onde se destaca muito a violência patrimonial, a violência moral, a violência psíquica, ou seja, é preciso que nós aprovemos essa legislação, estamos de acordo em aprovála, mas ao mesmo tempo não possamos nos deter na construção de 1 legislação que tem essa inteireza da promoção, da proteção e da tipificação e ao mesmo tempo possamos considerar a violência doméstica, que hoje as mulheres são protegidas da violência doméstica em função da lei Maria da Penha. Mas é preciso proteger os idosos, ou seja, o recorte é o recorte etário. Não é apenas o recorte de gênero, esse já está posto. Mas o recorte etário. Nós temos 1 sociedade que busca hierarquizar as pessoas, e nós temos a condição de idoso muitas vezes sendo 1 condição que leva ao crime e que leva ao próprio homicídio. A legislação é importante, ela tem o nosso apoio, como teve o feminicídio, nós temos, nós somos apoiadores desta proposição, e aqui nós provocamos este parlamento na perspectiva de que façamos 1 legislação de combate às violências domésticas, que atinge os idosos e outros tipos de violência que precisam ser abarcados pela nossa própria legislação. Deputada.




