COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Comissão libera crédito extraordinário para ações de emergência no Rio Grande do Sul

17 dez. 2024 15:04 às 17:04

Sobre o Evento

Reunião da comissão mista de orçamento aprova propostas legislativas para crédito extraordinário, destacando emergência e urgência devido a desastres no Rio Grande do Sul. Medidas provisórias votadas e encaminhadas para apreciação nas casas legislativas. Criticas à falta de transparência e prazos orçamentários também foram mencionadas. Reunião suspensa.

Status
Concluído
ID: 74232Total: 119 discursos

Mostrando 3 falas de Hamilton Mourão neste evento

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#2
Resumo Inteligente

O Senador analisou a Medida Provisória quanto à constitucionalidade e adequação orçamentária, destacando a urgência e imprevisibilidade da abertura de créditos extraordinários. Considerou a compatibilidade financeira e a necessidade do crédito devido aos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul, votando pela aprovação da MP.

10 de set, 14:36
11 discursos de outros oradores · 17 min depois
#14
Resumo Inteligente

O senador disse que a medida provisória é necessária para abrir crédito extraordinário devido a danos causados por enchentes em instituições no Rio Grande do Sul, está em conformidade com a Constituição e recomenda a aprovação da MP.

10 de set, 14:53
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#16
Resumo Inteligente

Senador destaca MP que destina recursos ao agronegócio do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes. Aproximadamente R$ 210 milhões para crédito rural e seguro da safra 2024/2025, além de R$ 5,9 milhões para Embrapa em recuperação de solo e infraestrutura. Voto é favorável à MP por atender preceitos constitucionais, enquanto emenda é considerada inadmitida.

10 de set, 14:55