PLENÁRIO

O Deputado registrou a presença de 254 deputados, abriu a sessão em nome do povo brasileiro, dispensou a leitura da ata da sessão anterior e passou para as breves comunicações.

Deputado Helder Salomão é apresentado e recebe a palavra.

O Deputado falou sobre a importância da comparação ao analisar discursos e dados sobre inflação de alimentos e salário mínimo. Ele destacou contradições nas falas de parlamentares que pedem comida e combustível baratos, contrastando com dados de inflação e capacidade de compra do salário mínimo entre governos. Enfatizou que quem clama por preços baixos votou contra isenções de impostos sobre produtos essenciais, revelando inconsistências nas narrativas.

O Deputado mencionou outros parlamentares e a sequência de discursos.

O Deputado mencionou denúncias de Mike Benz sobre a suposta interferência dos EUA nas eleições brasileiras para derrubar a candidatura de Bolsonaro. Ele criticou o líder do governo do PT, que afirmou que a esquerda não se sustenta sem regulamentação das mídias sociais, apontando a necessidade de censura. O Deputado declarou apoio à abertura de uma CPI para investigar as denúncias, ressaltando o direito do povo brasileiro de conhecer a verdade sobre possíveis fraudes e interferências.

Não foi possível resumir, pois o texto fornecido não contém conteúdo para extração.

O deputado agradece ao ex-líder do partido e fala sobre a entrega da pauta econômica pelo ministro, que inclui isenção de imposto e projetos para reduzir preços de alimentos. Destaca a necessidade de otimizar gastos do governo e a exploração da margem Equatorial como nova fonte de recursos e geração de empregos. Menciona preocupações com a PEC relacionada ao refinanciamento previdenciário dos municípios, oferecendo apoio a vários partidos. Finaliza com agradecimentos pela atenção.

Deputado menciona colega do MDB de Santa Catarina e concede a palavra.

Deputado fala sobre a praga do javali no sul do Brasil, que destrói plantações e ecossistemas, sem predadores naturais. Critica a burocracia do estado que dificulta o controle da população do animal e elogia o trabalho de cidadãos que tentam resolver o problema. Destaca a necessidade de ação urgente, comparando a situação a uma frase histórica sobre a uva. Conclui enfatizando a urgência de acabar com o javali para proteger o país.

O deputado mencionou a sequência de falas, indicando quem deve falar em seguida.

O Deputado cumprimenta colegas e destaca a importância das propostas do ministro Fernando Haddad, focando na estabilidade macroeconômica. Defende a necessidade de controlar a dívida pública e baixar a taxa Selic por meio de ajustes fiscais, como a isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. Sugere a redução de gastos do governo, como altos aluguéis e serviços terceirizados, para compensar a diminuição da arrecadação. Propõe melhorar a gestão dos prédios públicos para evitar despesas excessivas.

Deputado agradece e menciona a próxima fala do deputado Tadeu Veneri, destacando a ausência do deputado capitão Allen.

O Deputado destacou a alta violência na Bahia, que é o estado mais violento do Brasil, com mais de 110 mil assassinatos em 18 anos. Mencionou a presença de 21 facções e o aumento de tiroteios. Criticou os baixos salários da polícia militar, que possui 26 mil efetivos, e pediu ao governador um plano de requalificação e atualização salarial para os policiais, que enfrentam condições difíceis.

A deputada fez breves comunicações.

Deputada critica o negacionismo e a desinformação, lembra do aumento da fome e da inflação durante o governo anterior, defende a regulamentação das mídias sociais para a democracia e enfatiza a necessidade de responsabilização por mortes durante a pandemia. Destaca avanços no governo atual em políticas públicas e a importância de restaurar a verdade e a política como espaço de debate.

Deputado solicita que o deputado capitão Allen o substitua em sua fala.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que fosse resumido.

Deputado agradeceu aos colegas e ao PSB pela suplência. Destacou a melhoria da gestão pública no Espírito Santo, que obteve nota AAA em equilíbrio fiscal. Discussões sobre irrigação demonstraram a organização do estado, que é um dos mais irrigados do Brasil. O deputado mencionou encontros com ministros para tratar de infraestrutura rodoviária e ferroviária, enfatizando a importância de investimentos e adequações nos portos. Finalizou ressaltando a necessidade de se preparar para mudanças na legislação tributária, visando manter a qualidade de vida da população.

Deputado anunciou a viagem para Paraíba com o deputado Damião Feliciano.

Deputado expressou preocupação com as fortes chuvas na Paraíba, que causaram enchentes e desabrigaram famílias. Ele solicitou assistência do governo estadual e federal, enfatizando a necessidade de ações preventivas para proteger regiões vulneráveis e garantir apoio após a tempestade.

O Deputado informou que a solicitação será atendida e que a comunicação será encaminhada para os rádios e meios oficiais. Ele passou a palavra ao deputado Paulo Folito para continuar a sessão.

Desculpe, não tenho acesso ao conteúdo para fazer o resumo.

A palavra deputado capitão Alden, na Bahia. Muito obrigado.

Deputado denuncia fraudes no Cred sexta, afetando servidores públicos na Bahia. Relata golpes e descontos indevidos em contracheques, gerados por uma quadrilha associada ao banco Master. Solicita intervenção da polícia federal e fiscalização sobre a situação. Critica o plano de saúde Planserv, que não atende adequadamente os servidores, e expõe problemas psicossociais enfrentados por policiais militares. Reivindica aumento salarial por parte do governo, ressaltando a desvalorização da profissão.

Deputado agradece colaboração de colega e anuncia a passagem para a ordem do dia e registro de presença.

Passa-se à discussão do projeto de decreto legislativo 380 de 2020, que aprova acordo de cooperação em ciência e tecnologia entre Brasil e Tunísia. Parecer favorável das comissões. Inicia-se a fala do deputado Hildo Rocha a favor.

Deputado destaca a importância do PDL 380/2020, que estabelece um acordo entre Brasil e Tunísia nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Enfatiza os benefícios mútuos, incluindo intercâmbio de conhecimento e tecnologia, e menciona a competitividade da Tunísia na África. Apela ao apoio dos colegas para a aprovação do acordo, ressaltando a necessidade de aprendizado em tecnologia agrícola.

Deputado menciona a continuidade da discussão, com a deputada Érica Cochai falando a favor.

A Deputada discute um acordo de cooperação em ciência, tecnologia e inovação com a Tunísia, destacando a importância da tecnologia para o crescimento econômico sustentável. Ela critica o governo anterior por desvalorizar a ciência e menciona o retorno à democracia e a defesa de valores como solidariedade, saúde e sustentabilidade. Enfatiza a necessidade de estreitar laços internacionais e parabeniza o atual governo pela postura em relação à Palestina e critica figuras políticas que apoiam Trump e Bolsonaro.

Encerrada a discussão, inicia-se a votação com os deputados inscritos para encaminhamento.

O Deputado manifestou apoio à aprovação de um acordo bilateral entre Brasil e Tunísia, ressaltando a importância para ambos os países.

O Deputado questiona se alguém deseja fazer encaminhamentos e passa a palavra para o Deputado Helder Salomão.

O Deputado destacou a importância das relações internacionais, principalmente na cooperação em ciência e tecnologia entre Brasil e Tunísia. Ele enfatizou a necessidade de investimentos em educação, inovação e tecnologia para enfrentar desafios e promover oportunidades e qualidade de vida. Encaminhou voto favorável à matéria.

Deputado propõe orientar todas as bancadas e opta pela oposição.

O Deputado critica as declarações do governo Lula que prejudicam a imagem do Brasil no exterior, especialmente nas relações com os Estados Unidos, e defende que a população precisa estar ciente da realidade e das promessas não cumpridas. Ele se posiciona como representante da oposição e destaca sua obrigação de informar.

O Deputado parabeniza o presidente Lula por sua fala sobre Trump, destacando que Lula não é contra os Estados Unidos, mas busca uma relação de paz e respeito. Ele critica a reação à fala de Lula, afirmando que todos os brasileiros apoiam essa posição e que Trump não é dono do mundo, devendo respeitar o Brasil.

E pela federação?

A Deputada critica o aumento das exportações e a intervenção do Brasil no cenário internacional, mencionando a incapacidade de Bolsonaro em debates internacionais e relembrando momentos humilhantes para representantes brasileiros. Ela condena a postura de Trump em relação ao povo palestino e considera inaceitável o desrespeito a esses indivíduos.

O Deputado ressaltou que o Presidente Lula adota uma postura de estadista, promovendo diálogo e respeito com todas as nações, incluindo a Palestina e os Estados Unidos. Criticou a subserviência a nações, defendendo a cooperação em pé de igualdade com todos os continentes, visando a soberania do Brasil e a busca por soluções pacíficas.

O Deputado anunciou a aprovação do Projeto Decreto Legislativo nº 38/2020, que segue para o Senado. Em seguida, passou à discussão do Projeto nº 3/2023, um acordo bilateral sobre serviços aéreos com o Catar, com parecer favorável das comissões. A deputada Érica Cochai se inscreveu para falar a favor.

Deputada discute acordo assinado em 2019 entre Brasil e Catar sobre serviços aéreos, destacando a importância das relações bilaterais e o crescimento do comércio entre os países. Ela critica a política externa da administração anterior e ressalta a posição do Brasil no cenário internacional sob o governo Lula, defendendo a cooperação e as relações com o Catar.

O deputado falou sobre assuntos relacionados ao Maranhão.

O Deputado manifestou apoio a uma matéria e destacou sua visita ao Sebrae do Maranhão, ressaltando a parceria com municípios para valorizar micro e pequenas empresas. Ele mencionou quatro prioridades do Sebrae: a Lei da Liberdade Econômica para desburocratizar negócios, a revisão do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, a ampliação das Salas do Empreendedor e a importância da Lei da Inovação e da Lei Geral das Antenas para facilitar a instalação do 5G.

O Deputado declarou encerrada a discussão e iniciou a votação do projeto decreto legislativo. Aprovou o projeto que vai ao Senado e apresentou o acordo de cooperação técnica com o Camboja, com parecer favorável das comissões. Seguiu para discussão com a inscrição da deputada Érica Cocai.

Deputada destaca a importância do acordo de cooperação técnica com o Camboja, enfatizando a relevância em áreas como saúde e educação. Critica a subalternização do Brasil em relação aos interesses dos EUA, lembrando que o país deve buscar uma relação multifacetada com outras nações. Ressalta a necessidade de recuperar o estado brasileiro, que foi prejudicado por políticas passadas. Conclui reafirmando que o Brasil é dos brasileiros.

O Deputado encerra a discussão e passa para a votação do projeto de decreto legislativo, seguido pela votação da redação final, que é aprovada e enviada ao Senado. Em seguida, o Deputado Tony de Paula concede tempo para sua liderança.

Deputado elogia ações do prefeito de Maricá contra a criminalidade, destacando melhorias sociais e segurança. Critica a inação de outros prefeitos e pede coragem para enfrentar o crime.

Deputado discute o projeto de decreto legislativo 480 de 2003 sobre a convenção de facilitação do tráfego marítimo internacional, que recebeu parecer favorável das comissões competentes e encerra a discussão sem manifestações.

A Deputada explicou que está se realizando uma adequação a uma resolução da organização marítima internacional, criada em 1965 e atualizada em 2009, visando a padronização e simplificação do trânsito de pessoas e cargas em portos. A solicitação para essa adequação partiu da marinha, e a deputada espera que os parlamentares votem favoravelmente.

O Deputado discute a votação do projeto de decreto legislativo 482023, orienta pela aprovação, e menciona a votação da redação final. Em seguida, apresenta o projeto de decreto legislativo 103 de 2024 sobre emendas da convenção da organização marítima internacional, com parecer favorável da comissão. A deputada Érica Cocay é convidada a se manifestar.

A Deputada falou sobre a ratificação de emendas à convenção da organização marítima internacional, destacando a ampliação do conselho de 40 para 52 integrantes e a extensão dos mandatos de 2 para 4 anos. Isso visa democratizar a participação dos países e melhorar as condições para o trânsito de cargas e pessoas. Ela enfatizou que as emendas vão além da terminologia, promovendo a eficiência da convenção. A Deputada expressou apoio ao processo.

Votação do projeto decreto legislativo número 103/2024 e redação final. Em seguida, discussão do projeto decreto legislativo número 113/2024 sobre subsídios à pesca, aprovado por diversas comissões. Hildo Rocha discursa agradecendo a presença do público na Câmara.

Deputado discute o PDL 113 de 2024, que aborda subsídios para pesca ilegal na OMC. O projeto propõe a criação de um comitê para fiscalizar o cumprimento do acordo, proibindo subsídios a empresas que realizem pesca ilegítima ou em zonas proibidas. O objetivo é preservar a reprodução natural dos peixes e combater a pesca predatória, especialmente aquela praticada por empresas chinesas. Solicita apoio para a aprovação do PDL.

O Deputado apoiou a discussão da deputada Érica Kocai, do Partido dos Trabalhadores.

A Deputada destacou a queda dos estoques sustentáveis de pesca e a influência negativa de subsídios em países como China e Estados Unidos, que praticam a sobrepesca. Alertou sobre os efeitos prejudiciais dessa prática na vida marinha e na oferta de pesca. Embora o Brasil não adote esse tipo de pesca predatória, a Deputada defendeu a fiscalização e controle dos subsídios para promover uma produção pesqueira sustentável e potencializar países que ainda não utilizam suas capacidades de forma responsável.

O Deputado falou em nome da oposição e fez referência ao conterrâneo paraibano.

Deputado parabeniza novo presidente da Câmara e critica o governo Lula, destacando problemas econômicos, falta de avanços e censura nas redes sociais. Defende a deputada Carlos Zambelli e menciona injustiças eleitorais. Acentua o caos nas estatais e na economia, chamando a atenção para a insatisfação popular e critica a segurança pública. Conclui pedindo apoio para um possível impeachment de Lula.

O Deputado anunciou a votação e aprovação do projeto decreto legislativo número 113 de 2024, seguido pela aprovação da redação final que será enviada ao Senado Federal. Em seguida, discutiu o projeto decreto legislativo número 358 de 2024, que aprova um protocolo de emenda ao acordo de serviços aéreos com a República Dominicana, com parecer favorável das comissões competentes. A deputada Érica Cocai falou favoravelmente sobre o acordo.