COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O deputado abriu a reunião, anunciou a comissão de 18 membros, explicou o processo de eleição do presidente por votação secreta e informou sobre as opções na urna. Solicitou atenção para o processo de votação eletrônica, destacou a importância do voto e os critérios de eleição, incluindo a regra de desempate e a validade dos votos em branco. A votação foi iniciada.

Quando a votação acontece,

Eu vou ser muito rápido, vou utilizar de poucas palavras, mas preciso fazer um agradecimento coletivo. Eu quero agradecer profundamente a cada um dos companheiros e companheiras da Comissão de Legislação Participativa, que contribuíram de maneira fundamental para todo o trabalho que foi realizado nessa comissão, num ano tão difícil como foi o ano de 2024. Já de antemão, agradeço também a generosidade daqueles momentos em que tive, ausente por conta das inúmeras outras atribuições, mas dizer que a minha ausência em nada, nos momentos em que eu não estava presencialmente na comissão, que essa ausência em nada comprometeu o trabalho extraordinário realizado por vocês, pelas senhoras e pelos senhores. A Comissão de Legislação Participativa dá um show de bola como um espaço de articulação da resistência pelas liberdades democráticas, na relação com a sociedade civil organizada. foi, entre as comissões, uma daquelas que mais horas de reuniões, em audiências e em sessões deliberativas ordinárias, realizou no espaço da Câmara. Fomos a segunda ou a terceira? Fomos a segunda comissão, o que não é pouco, entre mais de 20, entre 30 comissões temáticas. É uma pena que a Comissão de Legislação Participativa ainda seja uma das mais desprestigiadas por parte dos congressistas. Mas não é à toa, é desprestigiada com razão, porque é aquela que divide o poder, que divide o poder com a sociedade civil, que divide o poder com a sociedade organizada. Então, quem não quer dividir poder, quem não quer compartilhamento, quem não quer outros instrumentos de participação direta da sociedade, evidentemente, não vai ficar feliz com o que é a representação da Comissão de Legislação Participativa. Então, agradecendo ao Vitor, que está aqui do meu lado, eu quero agradecer a cada um dos senhores e das senhoras que fizeram um trabalho fundamental e imprescindível na Comissão de Legislação Participativa. E quem me conhece sabe que eu não sou muito de falar lateralmente ou de fazer solicitações públicas, de afago, onde eu diga aquilo que não acredito. Mas, quando o reconhecimento precisa se dar publicamente, deputada, em relação, quando a gente precisa reconhecer publicamente aquele que é o trabalho dos servidores e das servidoras, dos trabalhadores e trabalhadoras dessa comissão, que eu tenho certeza que tem o respeito de todas as organizações e movimentos sociais que procuram a Comissão de Legislação Participativa, hoje eu tomo a liberdade de pedir às senhoras e aos senhores que estão presentes aqui na CLP uma salva de palmas para a equipe de trabalhadores e trabalhadoras da Comissão de Legislação Participativa. Agradeço a cada entidade e organização da sociedade civil, movimento social, que trouxe as suas demandas para que fossem realizadas audiências públicas, debates, projetos, sugestões que foram a essa comissão apresentadas. Agradeço aos parlamentares que também fizeram parte da comissão e trouxeram para cá as suas sugestões. Agradecendo, evidentemente, a deputada idealizadora, junto com os movimentos sociais da CLP, a deputada Luísa Erundina. Ela não gosta que a gente faça isso, mas a gente sempre faz questão de fazer para ressaltar esse trabalho fundamental que foi a construção da CLP a partir da luta política dessa brasileira que muito nos orgulha caminhar ao seu lado, a deputada Luísa Erundina. Obrigado CLP, obrigado a cada um e a cada um de vocês. Obrigado mais uma vez pela generosidade e foi muito bom ter tido a oportunidade de presidir a Comissão de Legislação Participativa. Obrigado a cada um e a cada um de vocês pela presença nos nossos encontros, aos sindicatos, aos movimentos sociais, às federações. Obrigado mesmo de coração. O pessoal queria fazer o encerramento de foto ali, eu falei que não precisava, não é? Não tem necessidade. Já vamos nos preparar. Agradeço a deferência, mas já vamos nos preparar para os próximos embates e as próximas lutas. Vou continuar aqui na Comissão de Legislação Participativa como membro. Fiz algo, inclusive, GESA, que disseram, mas como é que é isso? Em todos os outros anos, os deputados escolhem um monte de comissões. Eu escolhi atuar exclusivamente na Comissão de Legislação Participativa nesse próximo ano, no ano de 2025. Então vou estar dedicando as minhas energias, não mais como presidente, mas como autor de vários requerimentos e das articulações que já estão tramitando por aqui. Maravilha, coisa boa. Por enquanto, só temos um voto. Eu vou votar também. E eu vou dar mais uns 10 minutos. Se não alcançarmos o quórum, eu continuo presidente. E eu vou dar mais uns 10 minutos. E eu vou dar mais uns 10 minutos. Gente, agradecendo a todos os trabalhadores e trabalhadoras da Comissão de Legislação Participativa, mas ampliando esse agradecimento a toda a equipe de trabalhadores e trabalhadoras da Câmara, eu queria agradecer ao senhor Afonso, que está aqui junto com a gente, viu? Essa figura carinhosa, essa figura acolhedora, essa figura que muito nos honra também, estar aqui junto com o senhor, viu, o senhor Afonso, o tempo todo. Queria que esse abraço ao senhor, esse agradecimento fosse transmitido a todos os companheiros que trabalham, que lutam aqui na Câmara dos Deputados, viu? Obrigado, senhor Afonso. Obrigado ao senhor por tudo, viu? O Israel está aí. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. 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Se as 17 e 10 não tiver quórum, encerrar as 17, mas para dar um tempo um pouquinho maior. Se até as 17 e 10 não tiver quórum, eu vou encerrar a reunião e chamar uma nova reunião para a realização de votação para a escolha da presidência. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. 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Falta parlamentar para o quórum.

O Deputado mencionou uma situação de comunicação entre membros da bancada, envolvendo ligações não atendidas.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Encerrada a votação com quórum de 10.

Deputado anuncia a apuração dos votos, declara Fred Costa eleito presidente da comissão de legislação participativa e o convida a assumir o cargo.

Vamos dificultar as coisas para Fred Costa.

Boa tarde.

Agradecimentos ao ex-presidente da comissão e a todos os presentes. Reflexão sobre sua trajetória desde os 18 anos em movimentos sociais e a importância da participação popular. A comissão deve ser uma voz para a sociedade, incluindo minorias, e destacar a importância do respeito às opiniões no processo democrático. Desejo de colaboração entre os deputados.

O Deputado parabeniza e reconhece o trabalho do presidente da comissão, destacando a importância dela como a porta de entrada para demandas da sociedade civil. Ele expressa confiança na nova presidência e na promoção da democracia, além de valorizar a cultura política cultivada pela primeira presidente da comissão. Agradece e deseja sucesso ao novo presidente.

O deputado expressa satisfação pela presença de ex-presidentes e destaca a necessidade de sua experiência. Menciona a predominância do PT e PSOL na presidência anterior e garante espaço para audiências públicas e manifestações respeitadas.

Deputado parabeniza novo presidente da comissão e ex-presidente pelo trabalho realizado. Destaca os desafios da democracia representativa e a importância da comissão para a democracia participativa. Ressalta a necessidade de atenção dos parlamentares e se compromete a participar ativamente das discussões. Deseja sucesso ao novo presidente.

O Deputado expressou desejo de deixar um legado de trabalho na comissão e ressaltou a importância do esforço pela valorização do grupo.

A Deputada destacou a importância da comissão no diálogo entre a sociedade e o legislativo, enfatizando sua origem com Luiza Erundina. Agradeceu ao deputado Glauber Braga por sua liderança e condução, ressaltando o papel da comissão nas lutas por democracia e direitos. Manifestou apoio ao próximo presidente, enfatizando a continuidade dos valores defendidos.

Deputado agradece a manifestação da colega, destaca a importância do trabalho da deputada Luiza Erundina e manifesta compromisso em respeitar sua história ao propor sua escolha como uma das vice-presidentes da comissão, desejando sua rápida recuperação.

Deputado destaca a importância da comissão de legislação participativa, que dá voz à sociedade organizada, e elogia a nova presidência, enfatizando a necessidade de diálogo e modernidade nas propostas. Agradece pela oportunidade de contribuir e deseja sucesso.

O Deputado expressou carinho e gratidão a um amigo, destacando a importância da amizade e da colaboração ao longo dos anos. Ele convocou a próxima reunião da comissão para 26 de março, encerrando a reunião.