COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Foi aberta a reunião extraordinária da comissão de Minas e Energia para apreciar a pauta. As atas das reuniões anteriores foram dispensadas e aprovadas. O Ministério de Minas e Energia realizará um encontro em abril, em Foz do Iguaçu, sobre transmissão energética. Os deputados interessados devem confirmar presença até 26 de março.

O Ministério de Minas e Energia parabenizou a instalação da comissão e reafirmou seu compromisso de colaboração nos setores mineral, petróleo, gás e energia elétrica. Anunciou um encontro em Foz do Iguaçu nos dias 3 e 4 de abril, convidando representantes de diversas instituições para discutir temas relevantes e alinhar expectativas para o setor elétrico. O ministério se colocou à disposição para ajudar na organização e reiterou a importância do evento.

O Deputado agradeceu a visita do secretário Gentil e anunciou o Fórum Brasileiro de líderes em energia, que ocorrerá em abril em Copacabana, com autoridades do setor. Destacou a importância do evento para o desenvolvimento energético do Brasil. Aprovou a demissão de deputados sem ônus e mencionou o pedido de retirada de pauta do relator do item 9.

O Deputado sugere a retirada de pauta para estudar melhor o impacto do custo da energia na CDE.

Joaquim passarinho está está acatado presidente.

O deputado parabeniza a iniciativa de retirada de propostas, critica o uso da CDR que onera os consumidores e sugere que programas sociais de energia sejam orçados adequadamente. Ele também menciona a dificuldade de moradores de conjuntos habitacionais de baixa renda em sair dessa faixa devido à rigidez do projeto, enfatizando a necessidade de uma legislação mais eficaz.

O Deputado falou sobre a inversão de pauta do PL 88/2020 e a votação dos requerimentos, incluindo pedidos de retirada e de votação do coronel Crisóstomo, que não estava presente.

O Deputado pediu para prosseguir com a discussão do item.

O Deputado mencionou o projeto de lei 88 de 2020 que trata da instalação subterrânea no âmbito federal, com parecer favorável do relator.

O Deputado pediu a retirada de um pedido anterior feito no final do exercício passado.

Tem o do deputado coronel Crisóstomo que você pode subscrevêlo né? Vou subscrever. Mas tem o meu também que dei entrada hoje.

O Deputado menciona a retirada de um assunto de pauta e a intenção de fazer uma análise.

Consultar o relator sobre a retirada e buscar entendimento antes da próxima conversa.

O Deputado defende que é necessário cobrar investimentos das concessionárias, mas alerta que obrigar a aterrar toda a fiação no Brasil pode gerar custos que não estavam previstos nas concessões. Ele acredita que é importante discutir o projeto, que já foi debatido ao longo do ano.

O Deputado sugere aprimorar o debate sobre um projeto relacionado ao aterramento de redes, propondo modificar o termo "obrigação" para "sugestão" e "programação". Ele destaca a importância de preparar para essa mudança, citando problemas enfrentados em São Paulo devido a redes aéreas e a necessidade de discutir a questão das mudanças climáticas.

Consumidor não é as prefeituras, né? O senhor, o senhor concordo contigo 100 por 100 gênero, número e grau, mas

Acho que a gente poderia botar no texto talvez começar a programação onde tem a maior densidade populacional, onde você tem 1 área comercial maior enfim, alguma coisa nesse Agora

O Deputado fala sobre a importância de manter a obrigação no projeto, destacando que sua remoção desvirtua a proposta e inviabiliza sua eficácia.

O Deputado sugere uma reflexão sobre o futuro e os problemas que persistem.

Deputado colocou posição, deputado Max, só.

Consideração do vicepresidente Hugo. Não, é só 1

O Deputado defende a importância de estabelecer parâmetros obrigatórios para futuras concessões, destacando a necessidade de diretrizes e princípios que orientem novos contratos. Ele sugere que a fiação enterrada seja um exemplo de norma a ser incluída. A aprovação de um texto que sirva como referência para futuras concessões é considerada fundamental.

O Deputado sugere passar a palavra para outro colega fazer comentários e ouvir o relator sobre a possibilidade de retirada, visando construir um entendimento para votação na próxima semana.

Deputado retira requerimento para sinalizar vitória da comissão sobre a questão do aterramento.

O Deputado argumenta que mudanças propostas acarretariam custos ao consumidor e demandariam investimentos das prefeituras, questionando a lógica da medida. Destaca a necessidade de universalização dos sistemas de energia, enfatizando a situação econômica difícil e os impactos diretos nos gastos da população. Conclui que, em tempos de crise, é melhor focar na universalização em vez de aumentar os custos da energia.

Deputado decide não subscrever pedido e opta por elaborar um projeto de lei que atenda suas ideias, evitando despesa para empresas e impactos ao consumidor, propondo melhorias na retirada de redes aéreas.

O Deputado cumprimenta o colega pela visão sobre redes enterradas, mas acredita que essa não é uma prioridade dentre outras questões críticas. Ele apoia a rejeição do projeto.

O Deputado expressou preocupação pela falta de estudo de impacto do projeto na população e sugere continuar a discussão sem aprovar.

Que aí a gente faz o o rito aqui oficial, me eu.

O Deputado pediu ao relator para separar os temas telefonia e energia na discussão, destacando que o estudo de infovias já está em andamento e é mais econômico. Ele sugeriu que a solução para os fios de fibra óptica é simples e barata, e propôs a criação de um novo projeto para abordar os assuntos de forma distinta.

Deputado pede para que seja feita a leitura do relatório e menciona que há espaço para debater o projeto.

O Deputado ressaltou a importância da internalização da fiação elétrica e de dados, sugerindo que, em vez de uma universalização cara, seja feito um trabalho em áreas tombadas pelo IPHAN. Mencionou a experiência positiva em sua cidade, Sobral, e indicou que outros centros históricos, como os de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, poderiam seguir o mesmo caminho.

Como a gente já discutiu bastante esse assunto só vou ser

O Deputado defende a rejeição dos projetos de lei 88/2020 e 3998/2020, enfatizando a necessidade de retomar a discussão sobre segurança e universalização do sistema. Ele sugere analisar o impacto e explorar outras soluções além de enterrar. Propõe a criação de um grupo de trabalho para aprofundar a discussão.

O Deputado lamenta o falecimento do prefeito de Belo Horizonte, destacando sua trajetória honrada e pedindo um minuto de silêncio.

O povo mineiro e o Brasil perdem um homem conciliador e trabalhador, gerando esperança em um momento de serenidade e sabedoria. Que Deus conforte os familiares e amigos. Houve um requerimento para adiamento da discussão, que foi colocado em votação nominal, sem retirada de pauta.

Deputado critica a ausência de discussão sobre a anistia a presos do dia 8 de janeiro e afirma que muitas pessoas estão pagando por atos que não cometeram. Defende que a anistia é justa e necessária, mencionando casos de mães sem apoio familiar. Compara a situação atual com eventos históricos de anistia no Brasil, citando figuras como Lula e Dilma, que também teriam recebido anistia por atos violentos. Encerra pedindo que a questão da anistia seja votada, afirmando sua posição favorável.

O Deputado pediu um minuto para tratar do pedido de adiamento da discussão, solicitando uma votação nominal. A votação foi realizada, e o parecer foi rejeitado.

O Deputado fala em nome do PL e da oposição, destacando a apresentação do adiantamento.

Só pedido de votação nominal foi rejeitado e agora ele está pedindo pela liderança isso a verificação

Deputado pede respeito como vicelíder da oposição e menciona pedido de verificação.

A votação está aberta, com verificação nominal sobre o pedido de adiamento. Os que concordam votam sim, os que rejeitam votam não. Primeiro a palavra ao deputado Paulo Guedes.

Deputado criticou a tentativa de desviar o foco para assuntos irrelevantes, condenou ataques a Dilma e ressaltou a importância de não aceitar mentiras sobre a ditadura. Pediu a retirada de agressões da ata da comissão.

O Deputado pediu um debate respeitoso, criticou um colega por ofensas e se posicionou contra a afirmação sobre a presidente Dilma.

O Deputado se defendeu de ofensas, criticando o baixo nível dos adversários e denunciando mentiras.

O Deputado pediu ordem na comissão, solicitando calma entre os colegas. Enfatizou a importância do respeito durante o debate, ressaltando que as diferenças ideológicas devem ser discutidas de forma civilizada. Apelou para que todos mantivessem um tom adequado, sem ofensas ou grosserias, para que a casa desse o exemplo ao país.

Deputado critica o nível das discussões políticas e acusa adversários de prejudicarem o Brasil. Menciona a expresidente Dilma e faz acusações sobre sua responsabilidade em eventos violentos, chamando opositores de mentirosos.

O Deputado solicitou a dois colegas a clareza sobre um requerimento e mencionou um assunto anterior, enfatizando a importância da discussão.

Deputado critica outra pessoa, considera suas ações irresponsáveis e afirma que a verdade sobre Dilma e assaltos a bancos é inegável.

O deputado agradece pela oportunidade de debater e menciona que foi citado, passando a palavra ao deputado Domingos Neto para orientações sobre a votação.

O Deputado expressa obstrução ao PL, critica o uso político da discussão e sugere suspensão da pauta para evitar discursos irrelevantes.

Vamos para os encaminhamentos de votação, pode encaminhar.

O Deputado defende que não se deve permitir agressões a pessoas de caráter, destacando o desrespeito a Dilma, reeleita presidente dos BRICS. Critica intervenções inapropriadas e reafirma a importância de manter a discussão focada e respeitosa, sem aceitar ataques a inocentes.

Mais alguém que queira orientar? Deputado Joaquim Passarinho por favor. Presidente.

Deputado expressa sua surpresa ao participar da comissão, elogiando o nível das discussões técnicas, mantendo suas posições políticas. Menciona um requerimento com objetivos políticos legítimos de obstrução e reconhece o uso de armas regimentais como prática comum.

Fórum, para poder... Só que eu tenho nada.

O Deputado pediu que a discussão política seja mantida em um nível civilizado, sem ofensas, destacando a importância de usar as armas legítimas no debate. Ele enfatizou a necessidade de respeito e ideias razoáveis durante as reuniões da comissão.

O Deputado destaca que a pauta é de interesse público, não partidária, e aborda a importância de investimentos e seus impactos. Com a falta de quórum, encerra a sessão.

O deputado fez um apelo ao presidente, solicitando que seu encaminhamento fosse considerado, e mencionou a importância do encerramento das discussões, destacando a participação de outros deputados.

Pra encerrar o deputado Max, em seguida vamos encerrar a sessão. Olha.

O Deputado destaca a importância de manter o foco nas discussões nas comissões para fortalecer seu papel e evitar embates no plenário. Ele menciona que o PDT já discutiu o tema e propõe a elaboração de um novo projeto de lei para facilitar a votação e abrir a discussão de forma produtiva.

O Deputado mencionou a dificuldade em atingir o quórum e destacou a importância do horário, mencionando a cultura de almoçar cedo em Minas Gerais.

Deputado expressa indignação por ofensas entre colegas na comissão, destacando o respeito e o nível elevado dos integrantes, e espera que situações semelhantes não se repitam.

Que a gente tenha pouco mais de equilíbrio aqui pra pra conduzir e trabalhar em parceria com vocês. Pra encerrar, deputado Paulo?

O Deputado criticou a falta de decoro de um colega por desviar o debate e fazer acusações graves. Enfatizou que não tolerará mentiras ou bravatas, destacando que quem diz o que quer, também ouve o que não quer, e a verdade deve prevalecer.

Convocação para reunião deliberativa na próxima quarta-feira, 2 de abril de 2025, às 10 horas, com a expectativa de que todos estejam calmos para discutir assuntos de interesse do povo brasileiro. Encerramento da reunião.