COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

O Deputado abriu a reunião extraordinária da comissão, dispensou a leitura da ata da primeira reunião e fez a aprovação. Comunicou o recebimento de uma denúncia sobre regulamentação de medicamentos e mencionou outro documento sobre auditorias no SUS. Declarou a prejudicialidade de alguns requerimentos devido à mudança de ministros e transmitiu as candidaturas para os cargos de vice-presidentes, destacando o processo de votação que ocorrerá em sistema eletrônico. Iniciou a votação e informou que alterações na composição não seriam aceitas.

Vossas excelências podem dirigirse a.

Votação encerrada.

Foi registrado o resultado da votação com 12 deputados, 9 votos para Márcio Gerry e Marcos Tavares, e 3 votos em branco. Foram empossados como vice-presidentes os deputados mencionados, e Márcio Gerry irá agradecer.

O Deputado agradeceu pela confiança dos colegas e enfatizou a importância do diálogo e da busca por convergências no trabalho da comissão, destacando a necessidade de um debate civilizado e respeitoso.

Sempre que possível coletiva obrigado. Deputado Marcos Tavares.

Deputado agradece a confiança e expressa desejo de somar esforços e avançar por meio do diálogo e parceria.

Usar a apresentação da minuta do plano anual de fiscalização e controle para 2025. Senhor presidente, questão de ordem.

O Deputado sugere que a pauta em questão deve ter prioridade na discussão.

O Deputado anunciou a reunião da comissão para montagem da pauta e destacou a importância da fiscalização financeira do Governo Federal. Ele enfatizou a necessidade de consenso e aprimoramento nas práticas de controle, mencionando a discussão do plano anual de fiscalização. A reunião inicial já apresentou requerimentos fora da pauta, evidenciando a importância de colaboração na construção das atividades da comissão.

A Deputada fez um apelo para que a comissão trabalhe de forma eficiente, destacando a falta de andamento no ano anterior, com nenhum requerimento aprovado. Ela pediu organização para que os requerimentos dos deputados sejam pautados e avaliados, mencionando que o desempenho da comissão no passado foi insatisfatório.

O deputado informou sobre a aprovação de auditorias e convites. Requereu a inclusão de proposta para convocar a ministra da cultura, Margarete Menezes, para esclarecer alegações de uso indevido de recursos do programa nacional de comitês de cultura para campanhas eleitorais.

O Deputado saudou os integrantes da mesa e destacou a importância da fiscalização dos gastos do governo. Ele comentou sobre a ausência de requerimentos na pauta e a necessidade de convocar a ministra de Direitos Humanos para esclarecer o uso indevido de um programa cultural, que seria voltado para fomento à cultura, mas estaria sendo utilizado de forma inadequada para campanhas eleitorais. O Deputado solicitou que a ministra compareça para prestar esclarecimentos, afirmando que não haveria necessidade de convocação se uma data já fosse definida.

Deputado Carlos Jordi. Para encaminhar contrário, deputado Márcio Gerry. Presidente, eu na verdade

Deputado comenta sobre a fase inicial dos trabalhos da comissão e a importância de discutir a pauta antecipadamente. Destaca avanços na previsibilidade das reuniões e sugere retirar proposta de extra pauta para discutir na próxima reunião.

Deputado informa sobre reunião para aprovar convite com a Assessoria do Ministério da Cultura.

O deputado informou sobre a retirada do requerimento e aguarda acerto de data até o final da sessão.

O Deputado destacou a exclusão de requerimentos da pauta, mencionando a falta de comunicação prévia para transformá-los em convites. Reiterou a disposição para colaborar e discutir a destinação de recursos para o CONANDA, questionando a escolha de membros e a atuação do Ministério dos Direitos Humanos. Propôs que a ministra compareça à próxima sessão para esclarecer as questões levantadas. Enfatizou a importância do respeito ao trabalho parlamentar e à transparência nas ações.

O Deputado mencionou um requerimento sobre o PNCC e a necessidade de incluir no debate a questão de uma ministra que recebeu 640 mil reais para shows, com recursos públicos de Fortaleza e Salvador.

O Deputado mencionou a recepção de 35 requerimentos, destacando a escolha de alguns para discussão inicial. A partir de agora, as reuniões acontecerão todas as quartas-feiras para construir coletivamente a pauta.

A Deputada questiona sobre a pauta de requerimentos, afirmando a importância de que sejam discutidos coletivamente e que a partir da próxima semana sejam incluídos na agenda, independente da quantidade.

O Deputado comentou que não é comum a situação nas outras comissões, destacando que, em sua experiência em quatro delas, os presidentes costumam pautar as questões de forma diferente.

A Deputada pede um trabalho tranquilo e menciona a falta de andamento em seu requerimento de auditoria desde março do ano passado.

O Deputado mencionou a concentração de requerimentos, destacando o número apresentado por Carlos Jordi. Ele questionou se a intervenção de Luiz Gastão poderia ser considerada como encaminhamento e informou sobre a disponibilidade da ministra para uma reunião em junho.

Da data do convite da ministra Margarete Menezes, porque também se não houver a data Não, porque vossa excelência pediu que até o final da reunião.

O Deputado aguardou até o final da reunião e sugeriu que o Deputado Nicolas utilizasse seu tempo enquanto esperavam uma resposta.

O Deputado desejou um bom trabalho ao presidente e pediu fiscalização nas pautas. Criticou o desmatamento na Amazônia para eventos sobre o meio ambiente, destacando a hipocrisia de quem promove isso. Mencionou falta de investimentos em educação, saúde e infraestrutura no Pará, enquanto 500 milhões de reais são gastos de forma inadequada. Apontou a má gestão de recursos públicos e a responsabilidade da população na escolha de políticos. Ressaltou a necessidade de priorizar quem realmente precisa e criticou promessas não cumpridas por governantes.

Deputado menciona investimentos do governo federal de 5 bilhões de reais para a COP 30, destacando que a situação é mais complexa. Ele questiona o deputado Carlos Jordi sobre uma proposta recebida.

Da liderança da minoria pra me dar a delegação porque eu vou usar o tempo da minoria a Isa por favor. Presidente, como.

Deputado questiona a viabilidade da data proposta para convocação, reafirmando a necessidade de manter a convocação devido à gravidade dos fatos.

Essas partidárias, como orienta o PL? Minuto.

O Deputado solicita a convocação da ministra Margarete Menezes, destacando a responsabilidade da comissão em fiscalizar os ministros. Critica a ausência da ministra em troca de um alto pagamento para se apresentar em eventos, considerando isso um absurdo, e defende que ela tenha a oportunidade de se explicar.

O deputado se refere à votação da exclusão de um requerimento, mencionando que, se aprovado, haverá votação do mérito. Ele solicita orientação sobre a posição da federação PT, PCdoB e PV.

O Deputado se opôs à admissibilidade de duas proposições de extrapauta, argumentando que não há fundamentação nem tempo adequado para isso. Ele ressaltou a importância do diálogo e a prática de transformar convocações em convites, pedindo que a comissão respeite o processo de entendimento prévio.

O Deputado pergunta sobre as orientações de diferentes partidos na votação, mencionando a prioridade do Republicanos e chamando o PSD para se manifestar.

O Deputado apoiou o requerimento, destacando a importância da transparência e do diálogo com o parlamento. Ele enfatizou a urgência em resolver problemas sociais e pediu que haja agilidade nas convocações, orientando o partido a apoiar a proposta.

Mendes pelo republicano.

Deputado defende convocação da ministra por prazo excessivo para audiência. Sugere que 30 dias seria um período razoável. Orienta favoravelmente à convocação.

O Deputado mencionou a orientação da federação PSDB Cidadania em relação ao PDT.

O Deputado deseja um ambiente harmonioso na comissão e considera inaceitável o prazo até o final de abril, defendendo a inclusão da matéria.

O Deputado apresentou a orientação do PSB e fez menção ao apoio de outras legendas, além de saudar a nova deputada Adriana e o presidente.

A Deputada defende a importância da comissão em investigar alegações graves e critica a falta de boa vontade da ministra em comparecer. Ela menciona um aporte significativo de recursos e propõe que a comissão se reúna na próxima semana para avançar nas investigações.

Como orienta a União Brasil? Senhor

O deputado destacou irregularidades na distribuição de recursos do governo federal para fins eleitorais e criticou ações da ministra Margarete Menezes, como a obrigatoriedade de exibir um filme promocional em eventos patrocinados. Também mencionou problemas nas prestações de contas do ministério e justificou seu voto a favor do União Brasil.

O Deputado questiona a atuação da minoria e a presença de representantes da oposição durante a discussão.

Deputado denuncia uso do programa do Ministério da Cultura para campanhas eleitorais e questiona a atuação da ministra, que acumula cargos públicos e artísticos. Solicita convocação da ministra para esclarecimentos sobre a situação e urgência na votação do pedido.

Pela maioria. Presidente, eu vou insistir que

O Deputado comentou sobre a utilização de pautas de forma excepcional, destacando o diálogo e o entendimento entre os partidos. Ele afirmou que as pautas terão debates prévios a partir da próxima reunião e que as acusações levantadas são infundadas.

Deputado orienta o governo e solicita início da votação nominal.

Quórum qualificado deve ser nominal; deputado Carlos Jordi solicita uso do tempo de liderança.

O Deputado destacou graves irregularidades na atuação da ministra, envolvendo o programa nacional de comitês de cultura, que estaria sendo usado para fins eleitorais. Ele citou a influência de Anne Moura, ligada ao Partido dos Trabalhadores, e fez comparações com ONGs em diferentes estados. Além disso, mencionou que a ministra continua realizando shows e recebendo recursos públicos, sugerindo desvio de finalidade. O Deputado pediu a convocação da ministra para prestar esclarecimentos sobre esses fatos.

Claro! Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Nós atingimos o quórum. Nós

O deputado destacou a importância do entendimento entre os membros para o avanço da comissão, mencionando a rejeição de um requerimento por falta de votos. Em seguida, pediu a inclusão de uma matéria extra pauta referente à convocação da ministra dos direitos humanos para esclarecer questões sobre recursos e critérios de escolha de entidades no CONANDA.

O Deputado solicitou a inclusão na pauta sobre a utilização de R$ 400.000 para pesquisa sobre gravidez na infância e adolescência, destacando o papel do Conselho Nacional dos Direitos Humanos na fiscalização dos recursos. Enfatizou a necessidade de clareza sobre a convocação e critérios do conselho para garantir a fiscalização adequada. Pediu apoio à convocação devido à falta de agenda da ministra.

Ao contrário, deputado Márcio Gerry.

O Deputado expressou sua oposição à inclusão de uma extrapauta, defendendo o diálogo e o ajuste prévio das pautas. Ele acredita que os assuntos devem ser debatidos em momento apropriado, destacando a necessidade de tempo adequado para esclarecimentos.

O Deputado pede orientação sobre o PL e menciona o que foi dito pelo colega.

O Deputado expressou solidariedade a um colega cuja convocação não foi pautada, ressaltando a gravidade dos fatos e a falta de atendimento por parte da ministra. Ele defendeu o direito de fiscalização do Legislativo e anunciou apoio ao requerimento extra pauta.

Presidente, nós encaminhamos

O Deputado se opõe à admissibilidade da extra pauta, já tendo esclarecido os motivos de seu voto.

O Deputado fez perguntas sobre as orientações de diferentes partidos em relação às federações e à sua posição política.

A Deputada apoia a inclusão do extrapauta para debater matérias relevantes e reconhece a preocupação do deputado Luiz Gastão como legítima e importante.

Deputado discute orientações da minoria, oposição e governo, mencionando a União Brasil.

O Deputado destacou a importância de estabelecer procedimentos claros na comissão, sugerindo reuniões prévias para discutir convocações e tempo de votação. Ele pediu objetividade nas regras para assegurar que todos os membros estejam cientes e possam mobilizar suas bancadas, e fez um apelo para que haja acordo para a próxima semana.

O Deputado faz um apelo para que a votação nominal ocorra devido à necessidade de quórum qualificado.

A votação foi iniciada.

O Deputado questiona sobre o tempo de espera para a votação e menciona a necessidade de participação em outras comissões.

O Deputado mencionou a importância de respeitar o tempo de 10 minutos para o andamento dos trabalhos da comissão e agradeceu ao presidente.

O Deputado defende que o tempo de espera para sessões não deve ultrapassar 5 minutos, argumentando que isso impede a votação de requerimentos importantes e atrasa o trabalho da comissão.

O deputado alertou que a falta de quórum faria a sessão cair, impossibilitando a apreciação de outros requerimentos, e consultou um colega sobre encerrar a votação.

Do quórum o requerimento

Sessão encerrada, convocação para reunião extraordinária no dia 2 de abril às 10 horas, com discussão da pauta na próxima quarta-feira às 9 horas. Agradecimentos a todos.