COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado deu início à audiência pública em homenagem ao dia mundial da conscientização sobre o autismo, destacando a presença de intérpretes de libras e a importância da inclusão. Ele registrou a participação de convidados importantes e explicou as regras do debate, incentivando todos a contribuírem com suas falas.

O Deputado expressou sua gratidão pelo apoio, mencionou seu desconforto ao falar sobre um tema que não domina, destacou sua experiência em direito e a necessidade de cuidado legislativo com questões orçamentárias e preconceito, e se ofereceu para colaborar no trabalho da Casa.

O Deputado expressou apoio às pessoas com deficiência e autismo, ressaltando a importância de falar com sentimento. Ele compartilhou sua experiência como pai atípico, superando o medo de julgamentos e enfatizando a urgência de agir pela inclusão. Destacou a luta pela inclusão como uma causa coletiva, sem divisões políticas, e parabenizou um parceiro presente pelo compromisso com essa causa.

A Presidente da Associação Inclusiva expressou indignação pela retirada de direitos dos autistas nos últimos anos, destacando a importância da detecção precoce e da intervenção. Ela criticou o atual governo, citando projetos prejudiciais e defendendo a necessidade de avanços, como maior assistência financeira para famílias. A fala enfatizou a realidade difícil enfrentada por muitos autistas e a luta contínua pela inclusão e respeito. A Presidente pediu apoio para a derrubada do veto 38, que afeta direitos das pessoas com deficiência.

O Deputado expressou seu apoio à presidente da associação inclusiva, destacando sua independência ao votar contra uma proposta e liderar a derrubada dela na Câmara. Ele enfatizou a importância de mobilização em relação a outros vetos, solicitando a realização de seminário para debater esses temas. O Deputado também agradeceu a presença de autoridades na audiência e passou a palavra para o diretor de comunicação da associação.

O Diretor de Comunicação da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas - Abraça destacou a importância do Dia Mundial de Socialização do Autismo, ressaltando que o autismo é uma deficiência que requer reconhecimento e direitos. Ele denunciou a exclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho devido à falta de adaptações e suporte, além de abordar a necessidade de redução da jornada de trabalho para pais de crianças autistas. O discurso também mencionou a interseccionalidade do autismo, enfatizando a vulnerabilidade de pessoas autistas em contextos de desigualdade social. Por fim, destacou as lacunas no atendimento a autistas adultos e a luta contínua pelos direitos humanos dessa população.

O Deputado enfatizou a importância da Rota da Inclusão em Santa Inês, oferecendo serviços e apoio jurídico para garantir acesso ao BPC. Comentou sobre sua lei que ampliou a redução da jornada de trabalho para pais e responsáveis de crianças com deficiência, destacando a necessidade de assegurar esse direito na prática e incentivando a busca por reivindicações no Judiciário. Também mencionou a colaboração com o governo do estado para garantir esses benefícios.

O Diretor de Comunicação da Abraça destacou a exclusão dos servidores autistas da lei, resultando na negação de seus direitos.

O Deputado destacou a importância da quebra de protocolo, mencionando que pode ser produtiva. Ele planeja fazer um estudo com sua equipe para verificar fundamentos legais de uma solicitação e pretende permitir considerações finais a todos, incluindo uma fala de uma representante da associação de amigos do autista do Amazonas.

Assistente Social - Associação de Amigos do Autista no Amazonas - AMA/Am destaca a importância da empatia e do respeito no atendimento a pessoas com autismo. Enfatiza o crescimento do terceiro setor devido à demanda por serviços, a dificuldade de acesso, especialmente para adultos e adolescentes, e a necessidade de mais recursos e políticas efetivas. Menciona o diagnóstico tardio e a desmistificação do autismo, ressaltando a luta diária por melhores condições e apoio contínuo às famílias.

O Deputado destacou a presença de membros do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, ressaltou a importância da boa remuneração para esses profissionais e agradeceu pelo trabalho que realizam. Em seguida, passou a palavra para Ana Maria Silva do Nascimento Melo.

A Diretora Presidente do Instituto Autismo no Amazonas - IAAM destacou a luta por direitos e inclusão de pessoas autistas, mencionando experiências pessoais como mãe de um filho autista não verbal e uma filha com diabetes. Ela pediu apoio ao Congresso Nacional para derrubar um veto e enfatizou a importância de políticas públicas eficazes na saúde e educação, além da urgência na regulamentação da função de mediador escolar. Agradeceu ao deputado Amon Mandel pelo seu trabalho em prol da causa autista.

O Deputado fez reconhecimentos a diversos presentes na audiência, incluindo a diretora do Instituto Autismo no Amazonas, deputados e representantes de organizações, destacando a importância da inclusão e enfatizando a colaboração entre os participantes. Ele passou a palavra a Poliana Gatinho, coordenadora do movimento Orgulho Autista do Brasil na região Nordeste.

A Coordenadora - Movimento Orgulho Autista Brasil da região Nordeste se apresentou com descrição pessoal, mencionando sua aparência e vestimenta. Destacou a importância da presença de autistas em todos os lugares e pediu a exibição de um vídeo antes de sua fala.

Apresentação sobre a trajetória e experiências de João.

A Coordenadora - Movimento Orgulho Autista Brasil da região Nordeste compartilhou sua experiência como mãe de um filho autista não verbal, destacando a luta por inclusão e direitos. Ela abordou a invisibilidade de autistas, especialmente mulheres, e criticou a realidade das escolas e políticas públicas que falham em atender as necessidades desse público. Enfatizou a importância de leis que ainda não são cumpridas e a pressão emocional que as famílias enfrentam. A fala concluiu com um apelo por mudanças urgentes para assegurar um futuro digno para as crianças autistas.

Deputado parabeniza a colega pela fala e convoca a luta pela inclusão como algo que transcende a política de direita ou esquerda. Critica comentário de outro deputado sobre a luta pela inclusão, reafirmando a importância de se manifestar sobre o assunto. Menciona obstruções em projetos e requerimentos que prejudicam os direitos das pessoas com deficiência. Pede que os colegas respeitem a comissão e retirem os requerimentos que impedem o trabalho. Enfatiza que a prioridade deve ser a inclusão e o cuidado com as pessoas, não disputas políticas.

O Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD parabenizou a comissão pela acessibilidade e destacou a importância da inclusão de pessoas com deficiência. Ele homenageou famílias e ressaltou a luta pela conscientização e pelos direitos, mencionando a necessidade de apoio educacional e a importância da união entre sociedade e poder público. Enfatizou que a luta contra o capacitismo é fundamental e que todos devem trabalhar juntos para garantir os direitos das pessoas com deficiência, celebrando conquistas e defendendo a inclusão em todos os espaços.

O Deputado cumprimenta colegas, menciona a tentativa de contato com outros deputados para retirar requerimentos de obstrução e passa a palavra a um amigo.

O Deputado fala sobre sua autodescrição e a importância da audiência pública em homenagem ao Dia Internacional do Autista. Destaca a falta de dados concretos sobre a quantidade de autistas no mundo e no Brasil, mencionando o subdiagnóstico. Enfatiza a necessidade de educação e inclusão, buscando autonomia para os filhos autistas e criticando a rede de atendimento atual, que é insuficiente. Apela à união dos deputados para melhorar a efetivação das leis e o suporte a esses indivíduos pela sociedade e poder público.

O deputado agradeceu a Marcionais e pediu a retirada de um requerimento de obstrução para facilitar o trabalho na pauta, passando a palavra para a deputada Erika Kokai.

A Deputada expressou indignação sobre a importância da inclusão, afirmando que sem ela não há democracia. Destacou o direito de pessoas autistas a espaços e oportunidades, defendendo a implementação das leis de inclusão nas escolas. Mencionou a falta de profissionais capacitados e a necessidade de garantir uma educação realmente inclusiva. Enfatizou a importância de avançar nas políticas públicas que assegurem os direitos de todos, especialmente pessoas com transtorno do espectro autista, e concluiu que a sociedade deve superar a deficiência na inclusão.

O Deputado agradeceu a presença dos colegas e destacou a importância do diálogo e da diplomacia nas lutas. Ele pediu a retirada de requerimentos de obstrução para permitir o trabalho da comissão e comentou sobre a necessidade de ouvir ministros do governo sobre políticas para pessoas com deficiência. Também fez um apelo para que os deputados permaneçam e ajudem a derrubar os requerimentos, enfatizando a importância da Comissão das Pessoas com Deficiência. Finalizou passando a palavra à deputada.

A Deputada expressou indignação pela obstrução de proposições importantes e convocou colegas a avançar nas discussões sobre políticas para pessoas com deficiência. Destacou a necessidade de superação dessa obstrução, lembrando da importância da inclusão e do reconhecimento das especificidades de cada indivíduo. Reforçou que o quórum está presente e que é essencial vencer a resistência para garantir direitos nas políticas públicas.

O Deputado registra a presença de colegas e menciona a necessidade de derrubar requerimentos de obstrução para avançar na aprovação de projetos. Ele apela aos parlamentares para que permaneçam e defende a importância da ação prática em vez de apenas discursos virtuais sobre inclusão. O Deputado expressa fé na possibilidade de remoção dos requerimentos e pede que seus colegas continuem na luta pela inclusão.

O Deputado compartilhou sua experiência como autista e enfatizou a necessidade de inclusão, destacando a falta de dados sobre autismo no Brasil e a importância de uma carteira nacional para pessoas com deficiência. Ele criticou a ausência de mediadores nas escolas e a burocracia que prejudica as pessoas com deficiência. O Deputado ressaltou seu compromisso em lutar por políticas públicas eficazes e pela criação de um código de inclusão. Ele concluiu afirmando que a inclusão deve ser uma prática diária e real.

O Deputado confirma que, se dois parlamentares não estiverem presentes e não registrarem presença, seu requerimento será prejudicado. Pede confirmação à construtora legislativa e passa a palavra para outra deputada.

Deputada agradece a presença na audiência pública e destaca a importância de enfrentar os desafios do autismo. Menciona a subcomissão de autismo na Câmara, elogiando o trabalho do deputado Amon. Reforça a necessidade de políticas intersetoriais e expressa apoio ao trabalho da comissão, lamentando tentativas de obstrução. Coloca seu mandato à disposição.

O deputado agradece a presença de colegas e destaca a importância da audiência sobre direitos das pessoas com autismo, iniciando os trabalhos de deliberação. Ele expressa gratidão aos participantes, intérpretes e convida todos a permanecer para a reunião deliberativa que se seguirá.

A Presidente da Associação Inclusiva defendeu a deputada Daniela, mencionando sua experiência como mãe de uma pessoa com síndrome de Down e o recente estado de saúde de seu filho. Reforçou a importância do apoio às mães atípicas e deixou clara a posição favorável à Anistia, apesar de concordar com outros pontos debatidos.

A UNISHELLA vai ser discutida em outra oportunidade, não aqui. A gente vai ter que debater com a palavra deputada Amon.

O Deputado criticou a falta de presença de uma colega e afirmou que a discussão sobre a Anistia não é pertinente à comissão de defesa da pessoa com deficiência. Ele considerou a atitude da deputada uma tentativa de obstrução e reafirmou a importância de focar nos direitos das pessoas com deficiência, destacando que a luta pela inclusão deve prevalecer sobre interesses partidários.

O Deputado destacou a importância de manter a comissão livre de disputas políticas, buscando convergência e inclusão, e registrou momentos de cooperação, mesmo em meio a tentativas de obstrução.

Agradeço o deputado Márcio Gerry, declaro encerrada a audiência pública.