COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Proposta cria cadastro nacional de condenados por crimes contra idosos
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas para defesa dos direitos da pessoa idosa. Foram abordados requerimentos, audiências públicas e projetos de lei, incluindo cadastro nacional de condenados por violência contra idosos. Rejeições e obstruções foram destacadas, mas também a importância de ações legislativas para proteger essa população. Encerramento da reunião marcado com convocação para nova sessão.
O deputado apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra idosos, visando prevenir e reduzir esses crimes. A medida atende aos princípios da Constituição e ao Estatuto do Idoso, reforçando a responsabilidade da sociedade e do Estado na proteção dessa população. Estatísticas indicam um aumento significativo de denúncias de violência contra idosos. O cadastro é um mecanismo importante para garantir segurança e promover políticas públicas eficazes. O deputado manifestou apoio à aprovação do projeto de lei.
