COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura da ata anterior e propôs a votação em bloco dos requerimentos. Passou a ler os itens pautados, solicitando manifestações para votação separada. Requerimentos incluem audiências públicas e diligências sobre temas como direitos humanos, inclusão social, e políticas urbanas. O bloco de requerimentos foi aprovado, seguido pela apreciação e aprovação do acordo de procedimentos da comissão. O Deputado deu boas-vindas e cedeu a palavra a Henrique Vieira.

O Deputado solicitou mais tempo como líder de governo e perguntou se isso era possível, recebendo a confirmação de que foi concedido.

Cen latifundio de tempo senhor presidente.

O Deputado agradeceu ao presidente e discutiu um relatório sobre a prática de tortura da terapia de reversão sexual, destacando sua falta de base científica e os danos que causa às pessoas. Relatou testemunhos de sofrimento, incluindo casos de suicídio, e enfatizou a importância do amor e da diversidade. Criticou o partido PL por obstruir os trabalhos da casa e por ter muitos membros investigados ou réus por diversas irregularidades, destacando a hipocrisia moral e a manipulação da lei em defesa de práticas abusivas. Concluiu alertando sobre a articulação do PL em ações contra a democracia.

O deputado mencionou a necessidade de ajustar o tempo de fala para garantir isonomia, citou a solicitação de um deputado para se manifestar antes de outro e pediu desculpas pela confusão na ordem das falas.

O Deputado lembrou os 20 anos da chacina da Baixada, onde 30 pessoas foram mortas por policiais em 2005. Destacou a importância da memória e responsabilização dos envolvidos, ressaltando o reconhecimento do estado do Rio de Janeiro sobre o envolvimento policial. Chamou a atenção para a necessidade de fiscalizar o uso da força pelas polícias e separar crime organizado da política, fazendo referência ao caso de Marielle Franco. Em homenagem às vítimas, reiterou a importância de não esquecer esse triste episódio.

Deputado relembra a chacina da Baixada Fluminense, tocando em sua história pessoal como professor. Relata a tragédia de um menino assassinado após sair da escola, destacando a importância da educação e dos direitos humanos. Agradece pela lembrança dos 20 anos da chacina.

O Deputado criticou o bloqueio de propostas na comissão de educação, mencionou a tentativa de anistia a golpistas do dia 8 de janeiro, desmentiu alegações sobre uma presa, e denunciou a violência enfrentada por policiais durante os eventos. Ele destacou a covardia dos envolvidos e a tentativa de proteger figuras políticas. Também comentou a obstrução a projetos importantes e a situação econômica com as taxas do presidente dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Discurso aborda a taxação de produtos e critica a indiferença do governo em relação aos interesses do povo brasileiro.

O Deputado criticou a tarifação elevada sobre produtos americanos e a submissão do governo brasileiro ao capitalismo dos EUA. Ele chamou a atenção para a necessidade de uma postura corajosa frente a interesses que prejudicam a economia brasileira, alertando sobre as consequências da aceitação passiva dessas políticas, que podem levar ao desemprego e à humilhação nacional.

Crítica à desvalorização das conquistas do pós-guerra, enfatizando a decepção com a postura de Bolsonaro em buscar benefícios pessoais, como a redução de preços.

O Deputado critica a mentalidade de submissão e colonização que vê na extrema direita, destacando a hipocrisia de figuras políticas e a falta de respeito pelo povo brasileiro. Ele questiona a prioridade em discutir anistia em vez de propostas que melhorem a vida dos trabalhadores e critica a obstrução feita por opositores ao governo. Além disso, menciona a história de resistência dos povos indígenas contra invasores e aponta que a situação atual reflete uma continuidade dessa dominação.

O deputado agradeceu a Tadeu Veneri e se referiu ao estado do Rio de Janeiro, passando a palavra ao deputado Otônio de Paula.

O Deputado se posiciona contra a minimização dos eventos de 8 de janeiro, condenando a violência ocorrida. Defende a anistia para aqueles que não cometeram crimes, visando reparar injustiças no processo judicial. Aborda a importância da audiodescrição para inclusão de deficientes visuais em eventos esportivos e agradece a aprovação de audiências públicas sobre o tema. Por último, ressalta a necessidade de educação antirracista no ensino fundamental, enfatizando que o respeito deve começar na formação das crianças.

O Deputado expressou satisfação pela aprovação do requerimento sobre educação antirracista no ensino fundamental, agradecendo à comissão. Destacou a importância de debater os temas com a sociedade civil e mencionou a organização de uma mesa redonda. Encerrou convocando para a reunião deliberativa no dia seguinte, agradecendo a presença de todos.