COMISSÃO DE SAÚDE

Reunião da comissão de saúde aberta, transmitida ao vivo. Documentos disponíveis para consulta. Trabalhos serão divididos em dois momentos, com manifestação dos parlamentares. A palavra foi dada ao deputado Fernando Rodolfo primeiro.

O Deputado registrou a presença da prefeita de Joaquim Nabuco, Márcia Barreto, e da comitiva no plenário, destacando a importância de sua visita para resolver assuntos do município.

O Deputado deu bom dia e acolheu a deputada Adriana Ventura, convidando-a a se manifestar.

Deputada questiona a transparência das emendas de comissão, especialmente sobre listagens e critérios de distribuição. Expressa preocupação sobre a falta de debate prévio e registra voto contra. Solicita informações sobre a disponibilidade das listagens e o processo de destinação das emendas em 2024.

O Deputado informou que as listas de indicações de recursos estarão disponíveis na secretaria da comissão e que os dados são claros, com critérios definidos e aprovados pelo Ministério da Saúde. O procedimento adotado é o mesmo da Comissão do Senado, garantindo alinhamento no Congresso. Para as emendas de 2025, o debate ainda está em andamento e dependerá da participação dos partidos políticos nas decisões futuras.

A Deputada solicitou a disponibilização das listas na internet para transparência, com informações sobre empenhos e padrinhos de emendas. Destacou a importância de critérios para a distribuição de recursos entre estados, apontando desigualdades nas destinações financeiras.

O Deputado mencionou a necessidade de verificar uma solicitação, perguntou se alguém gostaria de se manifestar e indicou a possibilidade de suspender a reunião para ajustes técnicos.

O Deputado expressou preocupação com a interferência do Supremo em questões legislativas, defendendo a transparência e a prerrogativa do Congresso sobre o orçamento e decisões políticas. Ele criticou a atuação do Supremo, afirmando que o órgão está ultrapassando suas funções, legislando em vez de apenas avaliar a constitucionalidade. O Deputado reafirmou que o poder emana do povo, representado pelos deputados, e que é inaceitável que o Supremo decida sobre a legislação ou o destino de recursos. Ele destacou a importância de registrar a desconformidade e a resistência a essa usurpação.

O Deputado defende a responsabilidade da casa em tratar do orçamento, respeitando uma decisão judicial e acordos estabelecidos, enfatizando a importância da transparência e do respeito à instituição.

O Deputado destacou a importância das decisões orçamentárias e mencionou os desafios enfrentados por prefeitos devido à falta de recursos no final do ano anterior. Ele pediu compreensão dos membros para cumprir acordos judiciais que facilitarão a liberação de recursos essenciais para os municípios e estados.

Deputado suspende a reunião e informa que voltará em instantes para concluir a votação.

Retomada da reunião.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa resumi-lo.

Reunião reaberta, indicações à disposição. Votação das emendas à lei orçamentária de 2024. Indicações aprovadas. Votação da ata da reunião também aprovada. Próxima reunião convocada para 9 de abril de 2025, às 9h30. Reunião encerrada.