CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Evento na Câmara dos Deputados abordou legística comparada com foco no Conselho Constitucional Francês. Destacou-se a importância da qualidade legislativa, controle de constitucionalidade e experiências internacionais. Participantes debateram a influência da legislação e propostas para aprimorar o sistema legislativo brasileiro.
Participante
Participante agradeceu a apresentação e destacou a importância da legitimidade das leis e da qualidade legislativa. Questionou como avançar nesse tema, citando o caso francês, que sugere que uma autoridade externa poderia limitar a atividade legislativa. Levantou a dúvida sobre a relação entre a ambiguidade na elaboração de leis e o aumento do poder do Judiciário, e questionou a fluidez da interpretação jurídica no Brasil. Perguntou se uma intervenção de autoridade externa poderia ser um primeiro passo para melhorar a qualidade das leis e se mudanças institucionais poderiam ser promovidas pelo Parlamento.
