CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Evento na Câmara dos Deputados abordou legística comparada com foco no Conselho Constitucional Francês. Destacou-se a importância da qualidade legislativa, controle de constitucionalidade e experiências internacionais. Participantes debateram a influência da legislação e propostas para aprimorar o sistema legislativo brasileiro.
Participante
Participante mencionou um caso sobre a constitucionalidade da reforma da previdência, vinculada ao mensalão, que chegou ao Supremo. Foi argumentado que alguns deputados votaram a favor por contrapartidas, levantando questões de decoro. Embora um ministro tenha reconhecido a inconstitucionalidade, o número de parlamentares não era suficiente para a declaração. Participante questionou se isso se relaciona com o conceito apresentado.
