COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Comissão aprova projetos que ampliam direitos e proteção social para pessoas com deficiência
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e aprovou projetos de lei sobre inclusão de pessoas com deficiência, destacando pautas como equiparação de discopatia, Código Brasileiro de Inclusão e proteção em situações de calamidade. Deputados enfatizaram a importância de acesso à educação e cultura. Foram aprovados 17 requerimentos e 7 projetos, com convites para apresentações futuras.
Discutiu-se o projeto de lei 354/2024, que propõe salas de acolhimento para pessoas com transtorno do espectro autista em instituições de ensino superior. O relator, deputado Wellington Prado, fez parecer favorável, mas houve requerimento de adiamento que foi considerado prejudicado por falta de presença do autor. O relator também compartilhou lembranças do movimento estudantil.
