COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura discutiu propostas legislativas, incluindo projeto de política nacional para solos afetados por enchentes e apoio a agricultores devido a desastres climáticos. Houve solicitações por audiências públicas, convocação de ministros, prorrogações de contratos agrários e revisão de políticas de seguro agrícola. Vários projetos foram aprovados, incluindo incentivos fiscais e mudanças em leis ambientais, com foco na proteção e apoio ao agronegócio. Encerramento da sessão ocorreu com convocação para próxima reunião.
Deputado
O Deputado se manifestou contra o projeto de lei 4522 de 2020, que propõe a destinação de imóveis rurais devedores à reforma agrária. Ele argumenta que a arrecadação fiscal deve ter uma destinação mais ampla e não comprometer outras políticas públicas. Enfatiza que a reforma agrária vai além da distribuição de terras e critica a ideia de desapropriações, sugerindo melhorias em infraestrutura e assistência técnica para agricultores. Conclui que, apesar da intenção positiva, o projeto deve ser rejeitado.
