COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura discutiu propostas legislativas, incluindo projeto de política nacional para solos afetados por enchentes e apoio a agricultores devido a desastres climáticos. Houve solicitações por audiências públicas, convocação de ministros, prorrogações de contratos agrários e revisão de políticas de seguro agrícola. Vários projetos foram aprovados, incluindo incentivos fiscais e mudanças em leis ambientais, com foco na proteção e apoio ao agronegócio. Encerramento da sessão ocorreu com convocação para próxima reunião.
Deputado
O Deputado discutiu o projeto de lei 9.944/23, que visa modificar a lei de saneamento básico para incentivar soluções individuais em áreas rurais, abordando a precariedade do esgotamento sanitário que afeta milhões de brasileiros. Destacou a importância de tecnologias adequadas, gestão eficiente e a necessidade de priorizar redes públicas de saneamento. O voto pela aprovação dos projetos 9.944/23 e 29.010/22 foi fundamentado na relevância do saneamento para a saúde pública e o desenvolvimento socioeconômico. O Deputado também ressaltou a importância de investimentos no setor e destacou a economia resultante da melhoria do saneamento.
