COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura discutiu propostas legislativas, incluindo projeto de política nacional para solos afetados por enchentes e apoio a agricultores devido a desastres climáticos. Houve solicitações por audiências públicas, convocação de ministros, prorrogações de contratos agrários e revisão de políticas de seguro agrícola. Vários projetos foram aprovados, incluindo incentivos fiscais e mudanças em leis ambientais, com foco na proteção e apoio ao agronegócio. Encerramento da sessão ocorreu com convocação para próxima reunião.
Deputado
O Deputado discute a alergia à proteína do leite de vaca, propondo a dedução de 5% do imposto de renda e isenção de impostos sobre produtos para a produção de leite hidrolisado. Menciona a necessidade de garantir incentivos sem impactos negativos financeiros, defendendo a inclusão de entidades sem fins lucrativos e cooperativas no projeto. Conclui com a votação pela aprovação do projeto de lei 1026 de 2019 e suas emendas.
