COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura discutiu propostas legislativas, incluindo projeto de política nacional para solos afetados por enchentes e apoio a agricultores devido a desastres climáticos. Houve solicitações por audiências públicas, convocação de ministros, prorrogações de contratos agrários e revisão de políticas de seguro agrícola. Vários projetos foram aprovados, incluindo incentivos fiscais e mudanças em leis ambientais, com foco na proteção e apoio ao agronegócio. Encerramento da sessão ocorreu com convocação para próxima reunião.
Deputado
O Deputado mencionou o projeto de lei 6148/2019, que altera a lei 9605/1998 sobre infrações ambientais, estabelecendo um processo administrativo federal e regras para embargos de obras. A relatora, deputada Daniela Rein, apresentou parecer pela aprovação consubstrutivo e foi chamada para ler o parecer.
