COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura discutiu propostas legislativas, incluindo projeto de política nacional para solos afetados por enchentes e apoio a agricultores devido a desastres climáticos. Houve solicitações por audiências públicas, convocação de ministros, prorrogações de contratos agrários e revisão de políticas de seguro agrícola. Vários projetos foram aprovados, incluindo incentivos fiscais e mudanças em leis ambientais, com foco na proteção e apoio ao agronegócio. Encerramento da sessão ocorreu com convocação para próxima reunião.
Deputado
O Deputado critica o cadastro negativo da pecuária, apontando problemas na inclusão de dados e conflitos com a LGPD. Ele ressalta que a legislação ambiental já prevê sanções rigorosas, e argumenta que penalizar ainda mais o setor agropecuário é absurdo, especialmente em tempos de desafios climáticos e aumento de custos. O Deputado defende a rejeição da proposição 4735 de 2020.
