COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura discutiu propostas legislativas, incluindo projeto de política nacional para solos afetados por enchentes e apoio a agricultores devido a desastres climáticos. Houve solicitações por audiências públicas, convocação de ministros, prorrogações de contratos agrários e revisão de políticas de seguro agrícola. Vários projetos foram aprovados, incluindo incentivos fiscais e mudanças em leis ambientais, com foco na proteção e apoio ao agronegócio. Encerramento da sessão ocorreu com convocação para próxima reunião.
Deputado
O Deputado relatou o projeto de lei 3650/2020, que institui o passaporte equest para facilitar o trânsito de equinos, assinos e moares no Brasil em atividades culturais, desportivas e de turismo. Destacou a necessidade de segurança epidemiológica e a simplificação de trâmites burocráticos, visando fortalecer o setor econômico, que é um dos maiores do mundo. O relator defendeu ajustes no texto para modernizar o controle de trânsito de animais e garantir a geração de empregos e riquezas, solicitando a aprovação do projeto.
