COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

9 abr. 2025 08:03 às 09:34

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute audiências públicas sobre acesso à comunicação, atendimentos na saúde, práticas comerciais e proteção do consumidor. Requerimentos são apresentados e aprovados, incluindo temas de audiência sobre planos de saúde e rotulagem de alimentos. Debate sobre atendimento presencial e impactos financeiros na legislação. Nova reunião marcada para 23 de abril, às 10 horas.

#75
Resumo Inteligente

O Deputado aprovou requerimentos em bloco. Destacou a aprovação do projeto de lei que visa garantir atendimento presencial a pessoas com deficiência e idosos. O relator é o Deputado Duarte Júnior, que recomenda a aprovação do projeto e a rejeição da emenda.

09 de abr, 11:43