COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

9 abr. 2025 08:03 às 09:34

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute audiências públicas sobre acesso à comunicação, atendimentos na saúde, práticas comerciais e proteção do consumidor. Requerimentos são apresentados e aprovados, incluindo temas de audiência sobre planos de saúde e rotulagem de alimentos. Debate sobre atendimento presencial e impactos financeiros na legislação. Nova reunião marcada para 23 de abril, às 10 horas.

#88
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado defende a importância de garantir atendimento de qualidade pelas empresas concessionárias de serviço público e a necessidade de aprovar o projeto de lei em análise, sem considerar impactos financeiros, focando na defesa do consumidor.

09 de abr, 12:01