COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comissão aprova projetos de proteção à mulher indígena e combate o etnofeminicídio
Sobre o Evento
Discussão sobre direitos das mulheres indígenas, violência de gênero e propostas legislativas, destacando o etnofeminicídio, apoio a projetos de segurança alimentar e proteção na Lei Maria da Penha. A importância da presença feminina na política e a urgência de ações contra a violência foram enfatizadas. Reunião aprovou diversos projetos em defesa das mulheres.
A reunião foi aberta e a ata da terceira reunião foi aprovada. O expediente está disponível e há convite para evento da secretaria da mulher. Foi solicitado o arquivamento de requerimentos de 2024, o que foi concordado pelo plenário. O acordo de procedimento para 2025 foi discutido, mas não houve sugestões. A votação do acordo foi aprovada. Foi retirada a pauta do item 6 a pedido da relatora e aprovada a inversão de pauta para o projeto de lei 996/2023, que prioriza o abastecimento de alimentos para mulheres em situação de violência. A deputada Maria Rais proferiu parecer sobre o projeto.




