PLENÁRIO
Sobre o Evento
Deputado Charles Fernandes presidiu a sessão que contou com diversas falas de deputados sobre temas variados, incluindo homenagens, saúde pública, segurança, anistia, e críticas sobre a situação política. O projeto de lei sobre saúde mental para idosos foi discutido, e debates acalorados sobre a cassação de um colega e a ética na Câmara ocorreram. A sessão terminou com a convocação de uma extraordinária para o dia seguinte.
Deputado
O projeto de lei 127/2024, de autoria de um deputado, junto ao apensado 777/24, busca promover a saúde mental de idosos e cuidadores, melhorando a política nacional do idoso. A proposta assegura suporte necessário para a dignidade da pessoa idosa, é compatível com normas orçamentárias e atende aos aspectos de constitucionalidade. As comissões competentes aprovaram o projeto, recomendando sua aprovação.
