COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Propostas de acessibilidade e inclusão no ensino avançam em votação colegiada
Sobre o Evento
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu e votou propostas, incluindo projetos sobre acessibilidade, inclusão no ensino e saúde. Deputados apresentaram autodescrições, relataram sobre projetos de lei e destacaram a importância da inclusão e proteção das pessoas com deficiência. A reunião resultou na aprovação de diversas propostas e na eleição de novos vice-presidentes.
Mostrando 1 fala de Troca da Mesa -- Presidente -- Amom Mandel -- Por Participante -- Duarte Jr. neste evento
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É essencial criar políticas públicas para prevenir abusos contra pessoas com deficiência. O projeto de lei 636024 propõe medidas de proteção específicas para crianças e adolescentes, agravando penas para agressores em posição de autoridade. A proposta busca abranger todas as deficiências, garantindo proteção equitativa e reforçando o compromisso do estado com a inclusão e segurança. A alteração no texto visa ampliar os direitos e proteger todos os vulneráveis. A aprovação é solicitada para assegurar um ambiente mais seguro.




