COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Deputada declara aberta a reunião, aprova a ata da reunião anterior sem leitura. Em seguida, menciona requerimento para convite ao ministro da integração e do desenvolvimento regional apresentar projetos de 2025, ressaltando a importância do assunto.

O Deputado propôs convidar o ministro Valdez para discutir a regulamentação do fundo de calamidade pública, que agora possui quatro fontes de recursos. Ele enfatizou a importância da visita do ministro para apresentar projetos do Ministério e solicitar a regulamentação. Além disso, manifestou interesse em participar e aprovar os requerimentos em bloco.

A Deputada mencionou um encontro com o ministro para discutir um convite à comissão e expressou a importância do evento, além de subscrever o requerimento número 2.

O deputado enfatizou a importância da vinda do ministro à comissão para discutir os projetos de 2025.

A Deputada mencionou requerimentos para audiências e seminários sobre concessões rodoviárias, desenvolvimento da Amazônia e construção do canal do Xingó. Todos os requerimentos foram aprovados. Um projeto de lei foi retirado por falta de relatora e outro, sobre a zona franca do Distrito Federal, foi apresentado para votação.

Deputado apresenta a criação da zona franca do Distrito Federal, destacando sua relevância e os benefícios esperados. O projeto já teve parecer favorável, mas não foi apreciado. Ele endossa os argumentos do relator anterior e sublinha a importância da matéria para o desenvolvimento regional, solicitando a aprovação do projeto 4247/2019.

A discussão está encerrada e o parecer foi aprovado. Item 9, projeto de lei 6498 de 2019 altera a lei 8.210 de 1990 sobre livre comércio em Guajará-Mirim. Relator é o deputado Gilson Daniel, que irá ler seu parecer e voto.

O Deputado apresenta um projeto que altera a lei 8210 e cria a área de livre comércio em Guarajamirim, Rondônia. Destaca a importância da aprovação, ressaltando a necessidade de reduzir desigualdades regionais e promovendo o desenvolvimento local através de isenções fiscais. Defende que a área deve incluir produtos de informática, criticando exclusões arbitrárias. Conclui pelo voto favorável ao projeto.

Discussão encerrada, parecer aprovado. Reunião finalizada.