COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

23 abr. 2025 11:10 às 13:21

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência, assistência social e direitos da infância. Destaques incluem requerimentos sobre parentalidade positiva, proteção a crianças e adolescentes, e segurança em pensões alimentícias. Projetos relevantes para segurados e artesãos foram aprovados. A sessão encerrada convocou audiência pública com o ministro da previdência.

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Resumo Inteligente

O Deputado agradece e menciona o item 15 da pauta, referente ao projeto de lei 3436 de 2015, que altera a lei sobre identidade paterna em registros de nascimento. Cita projetos apensados e passa a palavra ao relator, deputado Felipe Martins.

23 de abr, 16:02