PL 9879/2018

01 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 3.436/2015, principal.

01 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

01 de set, 00:00MESAArquivada

Notificações

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

03 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificações

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/08/2026): Projeto de Lei nº 3.436/2015, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 9.879/2018, 2.655/2021 e 4.069/2021, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

19 de mar, 13:32CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 3436/2015, ao qual esta proposição está apensada.

06 de ago, 16:53CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 3436/2015, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 09:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3436/2015

15 de mar, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para o PL 3436/2015, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:48CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3436/2015

19 de ago, 16:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2655/2021.

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/18 PÁG 129 COL 01.

09 de abr, 16:16CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de abr, 09:34MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3436/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de mar, 14:31PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9879/2018, pelo Deputado Walter Alves (PMDB-RN), que: "Modifica os §§ 1º e 2º e o caput do art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para direcionar à Defensoria Pública a responsabilidade nos casos de registros de nascimento de menores apenas com a maternidade estabelecida e dá outras providências".