COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência, assistência social e direitos da infância. Destaques incluem requerimentos sobre parentalidade positiva, proteção a crianças e adolescentes, e segurança em pensões alimentícias. Projetos relevantes para segurados e artesãos foram aprovados. A sessão encerrada convocou audiência pública com o ministro da previdência.
Deputado
O Deputado agradeceu ao presidente da comissão e iniciou o voto sobre o projeto de lei 3436 de 2015, que trata da identidade paterna em registros de nascimento. Destacou a importância da proteção à criança e a igualdade de direitos entre filhos, independentemente da filiação. O deputado analisou a legislação atual sobre paternidade responsável e as propostas de melhorias, enfatizando a necessidade de avançar na identificação e reconhecimento da paternidade. Concluiu que alguns projetos são incompatíveis e que é necessário aperfeiçoar a lei vigente, sugerindo que a proposta considera os interesses de todos os envolvidos. Ao final, expressou preocupação com o tempo para a votação da matéria.
