COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura focou em eleições, propostas legislativas e conflitos agrários. Deputados debateram invasões de terras, segurança jurídica, reforma agrária e apoio a produtores. Votação de requerimentos aprovada, incluindo mesa redonda sobre conflitos em Teixeira de Freitas. Discussões envolveram críticas ao MST, necessidade de diálogo e defesa da propriedade. Projetos sobre preços mínimos e direitos fundiários foram discutidos e votados.
Deputado
Aprovado o parecer do relator. Projeto de lei 3530/2024 foi retirado. Projeto de lei 8/2024 altera a lei 8629/1993, condicionando novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação. Relator apresenta parecer pela aprovação. Palavra ao deputado para leitura do parecer.




