PL 3530/2024

27 de nov, 17:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).

29 de out, 23:59CAPADRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

20 de ago, 13:31CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

12 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Notificações

Relator apresentou renúncia da relatoria.

21 de mai, 10:30CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do(a) Relator(a).

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício,a pedido do Relator.

09 de abr, 21:11CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2025)

25 de mar, 16:01CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação, com substitutivo.

25 de mar, 16:01CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).

04 de dez, 22:41CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)

19 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)

14 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2024.

14 de nov, 13:29CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de set, 20:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3530/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, e dá outras providências".