COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado iniciou um debate informal até atingir o quórum e discutir a eleição de vice-presidentes da comissão. Citou a indicação de deputados para os cargos e a dificuldade de formar quórum. Destacou a importância de abordar questões relacionadas à tecnologia e sua ética, mencionando casos de tragédias envolvendo crianças em desafios online. Defendeu a criação de comissões para investigar e encontrar soluções para problemas de segurança e proteção infantil, além de sugerir medidas para fortalecer a responsabilidade das plataformas digitais. A reunião foi marcada por reflexões sobre a proteção da sociedade e a urgência em agir para prevenir mais tragédias. Em seguida, anunciou a abertura da votação para os vice-presidentes da comissão, detalhando o processo de votação.

O Deputado destacou a importância do trabalho em grupo e pediu engajamento dos colegas na votação.

Sobre a regulamentação

Da internet, né eu entendo que a gente podia antecipando Ricardo.

O Deputado discute a desinformação e a necessidade de regulamentar a internet, citando a influência de fake news na sociedade e a falta de controle sobre conteúdos inadequados. Ele também menciona a urgência em enfrentar a legalização de jogos online e a presença de sites ilegais, e critica a inação do governo em combater essas questões, ressaltando a importância de encontrar soluções que beneficiem o Brasil.

Deputado solicita que Fausto Pinato assuma a presidência da comissão para facilitar a votação. Inicia-se a ordem do dia com a eleição e em seguida serão repetidas as deliberações. Menciona o requerimento de audiência pública sobre o projeto de lei 4 meia 9 de 2024, que proíbe cobrança de provedores de internet. Pede a presença de outro deputado para prosseguir.

Desculpe, mas não tenho acesso ao conteúdo do discurso. Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Ricardo Bastos.

O Deputado expressou preocupação com os riscos da internet para crianças e jovens, mencionando jogos eletrônicos que afetam a sociedade. Ele destacou o impacto financeiro significativo desses jogos, com dívidas familiares crescendo e redução do consumo. O aumento de pedidos de ajuda na saúde mental e a constante propaganda de crédito para jogos também foram citados como preocupantes.

O Deputado destacou o aumento de crianças e jovens jogando, que afeta o poder de compra e endivida famílias. Ele acredita que apenas o Congresso pode criar leis para proteger a sociedade. Menciona que os lucros vão para o exterior e que há denúncias de ligações com o crime organizado. Defende a proibição das apostas, argumentando que traz riscos e empobrecimento às famílias. Espera que o projeto de lei seja discutido para proteger a sociedade.

O Deputado destacou a problemática da operação ilegal de apostas no Brasil, mencionando mais de 3000 sites sem controle e a falta de regulamentação. Criticou a irresponsabilidade do governo e a perda de recursos que poderiam ser direcionados para educação e saúde. Defendeu a necessidade de uma regulamentação rígida para permitir fiscalização e controle, além de chamar atenção para a polarização política que prejudica a solução dos problemas.

Deputado expressa preocupação com a fragilidade da regulamentação e sugere aprimoramento para garantir segurança e evitar fraudes.

O Deputado expressa desconfiança em relação ao fluxo de dinheiro nas apostas, sugerindo que parte vai para o exterior e questionando a falta de fiscalização. Critica a ineficácia do governo anterior, menciona a necessidade de uma regulamentação rígida e aponta a lavagem de dinheiro no setor. Defende que recursos das apostas sejam direcionados para a polícia e o Ministério Público, e critica a tolerância com atividades ilegais. O Deputado também comenta sobre a cultura de dependência de auxílios, enfatizando a importância de políticas que incentivem o trabalho.

Deputado defendeu a necessidade de discutir políticas sociais atreladas à formação educacional. Propôs que auxílios sociais fossem condicionados à inscrição em sistemas de formação técnica para garantir autonomia. Alertou sobre a dificuldade de gestão orçamentária sem essa vinculação e mencionou o aumento de suicídios entre pais de família.

O Deputado expressa preocupação com a situação de desespero no país, resultando em endividamento e suicídios entre jovens e pais de família. Ele enfatiza a necessidade de ações drásticas para evitar mais tragédias.

Deputado sugere convocar presidente da ANEEL para discutir medidas contra sites de apostas, propondo mecanismos para bloqueá-los.

O Deputado expressa preocupação com a incoerência na propaganda constante sobre jogos de apostas, destacando que isso afeta a economia, reduzindo o consumo e a arrecadação de impostos. Ele menciona o impacto devastador nas famílias e a perda de bens e saúde mental devido ao vício. Defende a proibição da propaganda e punições rigorosas, enfatizando que a regulamentação não resolverá o problema. O Deputado acredita que a situação é um grande mal para a sociedade brasileira.

O Deputado defende a necessidade de mecanismos para bloquear sites de apostas, independentemente de regulamentação. Ele destaca que, mesmo com proibições, esses sites continuam operando e que a justiça enfrenta dificuldades para derrubá-los. Propõe criar controle efetivo para impedir operações no Brasil, enfatizando que a regulamentação ou não, é crucial estabelecer bloqueios.

Bilhões, é só das que estão regularizadas né? Fora o a questão no no mercado negro. Por isso que eu estou falando até o o jeito já deve estar.

Monitor. Eu apresentei projeto de lei aí proibindo que as empresas de aposta as

Deputado propôs cadastrar CPF de pessoas no CAD único e convocar representantes de órgãos relevantes para discutir questões tecnológicas.

O deputado sugere um debate com autoridades para abordar dificuldades enfrentadas em regulamentações, destacando a falta de conhecimento no Ministério Público e outros órgãos, enquanto questões financeiras importantes estão sendo negligenciadas. Uma pesquisa nacional indica que 60% apoiam a iniciativa.

Aproximadamente 5% dos brasileiros são a favor da proibição, enquanto mais de 80% consideram isso perigoso e esperam que a casa tome providências para proteger as famílias.

Deputado menciona a espera pelo quórum para encerrar a eleição dos vice-presidentes e a intenção de debater a pauta. Após a eleição, ele fará o registro em ata das deliberações do plenário. Também destaca o requerimento para uma audiência pública sobre um projeto que visa proibir cobranças de provedores de internet.

O Deputado solicita a inclusão de pessoas na audiência pública, sugere que ocorra no dia 14 de maio e destaca a presença da associação latino-americana de internet e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.

Em audiência pública, o Deputado aprovou requerimentos de informações e inclusão de convidados, sem discussão. Votações foram aprovadas por unanimidade.

O Deputado solicita a aprovação do requerimento 9 de 2025 para incluir a GSM Association como convidada na audiência pública.

Deputado mencionou a aprovação de um projeto de lei que protege a imagem de crianças, proibindo o uso de suas fotos para inteligência artificial sem consentimento dos pais. Relator designado é o deputado Júlio César.

O Deputado destacou a importância de proteger crianças e adolescentes de negligência e exploração, especialmente no ambiente digital. Criticou o uso indiscriminado de dados pessoais, propondo um substitutivo para garantir que o tratamento de dados, incluindo imagens, seja feito apenas com consentimento dos responsáveis. Defendeu a necessidade de ampliar a definição de dados pessoais e ajustou a interpretação da legislação vigente, buscando fortalecer os direitos das crianças. Solicitou a aprovação do projeto de lei 2807/2024 na forma do substitutivo.

O Deputado destaca a importância do aditamento ao projeto, que agora inclui mais do que apenas a imagem de crianças para inteligência artificial. Solicita ao colega que explique essa ampliação aos membros da comissão.

Azul. Assim eu posso ler o substitutivo acho que é melhor eu vou ler o substitutivo. Só pra explicar o que que o que que o senhor está.

Adicionando ao mérito do projeto.

O projeto ampliar o uso de imagens nas plataformas, não se limitando apenas a fotos.

Продолжение следует...

Gente, não sei se é o momento mas queria reforçar a importância do projeto, posso? Claro, parceiro. Eu vou abrir.

O deputado aguarda a discussão do projeto de lei nº 2807, apresentado pelo deputado Júlio César.

A Deputada elogiou a iniciativa de proteger crianças diante da tecnologia, destacando a urgência do projeto em combate aos danos das redes sociais. Propôs uma CPI para investigar crimes digitais contra crianças e pediu apoio suprapartidário para garantir segurança e dignidade aos jovens.

Deputado Raymond.

O Deputado cumprimentou a todos e destacou a importância do projeto de proteção a crianças e adolescentes, parabenizando os envolvidos. Ele enfatizou que a discussão deve ser contínua e que a legislação deve acompanhar a evolução das plataformas digitais. Citou casos de perigo nas redes sociais, como desafios e crimes envolvendo jovens, e ressaltou a responsabilidade das plataformas. Defendeu que o projeto é fundamental para a proteção da sociedade e expressou seu apoio integral.

Deputado pediu que após a intervenção do deputado Rui, ele assuma a presidência.

Deputado destaca a importância de um projeto meritório e outras iniciativas, mas enfatiza a necessidade de uma regulação geral das Big Techs, apontando para problemas como fake news e proteção de crianças e adolescentes. Menciona que a regulação já existe na Europa e critica a falta de avanços na regulação local. Apoia as propostas, mas acredita que são apenas medidas parciais diante da gravidade do problema.

O Deputado informou sua saída temporária e, após a votação do item 5, passou para o item 6 da pauta, referente ao programa PRONAIC, e questionou se o deputado Vitor Lipe poderia ler o parecer alterado.

O Deputado solicitou a leitura de um parecer.

O Deputado avaliou o projeto de lei 32 98 de 2019 e seu apenso 35 5 meia de 2019, destacando a importância da iniciação científica, mas criticando a forma de estímulo proposta, que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). Ele apontou inconsistências financeiras e jurídicas, como a violação de princípios tributários e a criação de crime de maneira inadequada. O Deputado concluiu que os projetos promovem alterações prejudiciais ao financiamento da pesquisa no Brasil, recomendando sua rejeição.

O Deputado anunciou a votação, mencionou a necessidade de quórum e declarou encerrada a sessão devido à falta de quórum para votação.

Dos votos no.

Deputado anunciou a eleição de A J Albuquerque, Lucas Ramos e Fausto Pinato como vice-presidentes, declarou a posse e consultou o plenário sobre o aproveitamento do painel de presença para a próxima reunião. Encerrou a reunião.