COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura de atas e expressou pesar pelo falecimento do papa Francisco, propondo uma moção de pesar. Mencionou encontros com o embaixador do Bahrein e uma delegação chilena, destacando a importância da diplomacia. Cumprimentou o exército brasileiro por seus aniversários e convidou todos para evento sobre ciência e tecnologia. O deputado criticou a concessão de asilo a Nadine Herédia e a postura do STF quanto à Espanha, ressaltando impactos negativos na diplomacia brasileira. Anunciou duas extrapautas, uma sobre a moção de pesar e outra sobre visita a Pacaraima, com o consenso do plenário para votação.

O Deputado mencionou a dificuldade em assinar no Infoleg e que perdeu tempo.

O Deputado apresentou um requerimento para a aprovação de uma missão oficial da comissão para visitar instalações militares na fronteira do Brasil com a Venezuela, em Pacaraima, Roraima, com ônus para a Câmara. A deputada Silvio Epe também apoia o requerimento.

A Deputada enfatiza a necessidade de monitoramento da fronteira sul-americana, mencionando a redução do orçamento das forças armadas e suas consequências para a defesa e soberania. Ela pede a aprovação de um requerimento para buscar novo entendimento sobre as relações com a Venezuela e a operação acolhida, destacando que falhas na fronteira geram problemas como tráfico de drogas e crime organizado.

Alguém gostaria de encaminhar ao contrário? Creio que não porque foi motivo de acordo de cedo. Consulta inclusive deputado pastor Eurico, autor do requerimento se queira fazer os da palavra.

O Deputado agradeceu ao presidente e aos colegas, mencionando a importância de um requerimento que não foi concretizado anteriormente, visando responder a controvérsias e ameaças ao presidente da república.

O Deputado consultou o plenário sobre a votação nominal, propondo votações simbólicas em acordo sobre os requerimentos. O requerimento 9 de 2025 para uma missão oficial à fronteira com a Venezuela foi aprovado, assim como o requerimento 38 de 2025 para uma moção de pesar pelo falecimento do Papa Francisco.

O Deputado destaca a respeitabilidade do Papa Francisco entre religiões, suas mudanças administrativas no Vaticano e sua tolerância, especialmente em relação a casais homoafetivos. Expressa sentimento de perda pela humanidade com sua morte e menciona a necessidade de homenagear sua figura em nome da Câmara.

O Deputado ressaltou a importância da extra pauta proposta por outro deputado e abriu espaço para que outros falassem.

Deputado elogia atuação de Alexandre Naja e expressa solidariedade aos irmãos católicos.

Aprovada a inclusão do requerimento extrapauta. Em discussão o requerimento de moção de pesar pelo falecimento do Papa Francisco. Foram apresentados requerimentos para inversão de pauta, que também foram aprovados.

O Deputado solicitou a retirada de pauta para discutir com a FPA antes da votação, mencionando articulações desde o ano anterior e a intenção de dialogar com outros deputados sobre a questão.

O Deputado anunciou a retirada do item 9 da pauta a pedido do relator, destacando impactos na produção agrícola. Em seguida, abordou o requerimento para convocar o ministro das relações exteriores para esclarecer a concessão de asilo diplomático a Nadine Herdia, esposa de um ex-presidente do Peru condenando por corrupção.

A Deputada abordou a necessidade de convocar o ministro de relações exteriores para justificar a acolhida de corruptos e criminosos no Brasil, destacando a injustiça dessa situação para o povo brasileiro, que deve pagar por atos de corrupção de outros países.

O Deputado reconhece a importância da solicitação da nova deputada, mas questiona a diferença entre convocação e convite.

O Deputado criticou a falta de diálogo do ministro Mauro Vieira com a comissão, mencionando tentativas de agendar reuniões que não foram atendidas. Após 30 dias sem retorno, a equipe do ministro sugeriu uma nova data em 40 dias, o que considerou desrespeitoso. O Deputado pediu uma convocação formal para a presença do ministro no plenário.

O Deputado mencionou a agenda tumultuada do chanceler e relatou um episódio do passado sobre falta de controle no envio de dólares ao exterior, destacando a dificuldade de convocar ministros sem status de ministério. Ele sugeriu que, apesar da agenda difícil, a convocação pudesse ser feita com flexibilidade na data, enfatizando a importância da comunicação e a falta de tempo como possíveis razões para a ausência.

O Deputado mencionou que, embora geralmente seja favorável ao contrário em requerimentos, abriria a palavra para manifestação sobre uma matéria polêmica antes da votação.

O Deputado parabenizou a condução da comissão e ressaltou a importância de convocar ministros para tratar de assuntos urgentes. Ele destacou a necessidade de respostas rápidas aos questionamentos, sem a intenção de crucificar ninguém, e sugeriu que a assessoria do ministro repense a situação para facilitar a comunicação.

Deputado menciona a lista de inscritos para a discussão, agradecendo a colaboração dos colegas.

O Deputado mencionou inscrições e datas de viagens do ministro, propondo ler uma proposta enviada por ele para facilitar o encaminhamento. Ofereceu também a opção de que outra pessoa se sentasse ao seu lado durante a discussão.

Pros demais deputados, pra não travarmos a comissão. Deputada Carla Dickson. Senhor presidente.

A Deputada destacou a urgência da pauta sobre a corrupção, mencionando a evasão de uma mulher condenada que usou um voo da FAB para sair do Peru. Criticou a imagem negativa do Brasil relacionada à corrupção e questionou a legalidade desse voo. Também fez referência a um blogueiro que, apesar de problemas legais, não enfrentou as mesmas consequências. Enfatizou a necessidade de repensar as ações da polícia federal diante das arbitrariedades no Supremo.

Presidente, só 1 sugestão de forma

O Deputado destaca a importância da presença do ministro na comissão, sugerindo que o presidente encaminhe a solicitação para as próximas semanas. Se não houver resposta, ele se compromete a convocar o ministro. A presença do embaixador é mencionada como parte do apoio ao diálogo.

O Deputado mencionou inscritos e apresentou os nomes deles, afirmando que vai entrar em um assunto.

O Deputado comenta sobre o asilo concedido pelo governo peruano a uma aeronave brasileira, ressaltando que houve consentimento do governo do Peru, diferentemente de uma proposta à Embaixada da Argentina que foi recusada. Destaca a competência do presidente para essas decisões e sugere que a convocação do Ministro das Relações Exteriores seja transformada em convite para facilitar sua participação, pedindo que a assessoria busque uma data anterior ao prazo estabelecido.

Presidente e senhores.

O Deputado enfatizou a importância de investigar questões levantadas, ressaltando a necessidade de esclarecimentos ao invés de tratar o assunto politicamente. Destacou sua experiência na casa e a relevância da convocação do ministro, que sempre demonstrou atenção à comissão. Convidou os demais membros a considerarem essa posição.

Senhores deputados.

O deputado mencionou a falta de retorno do ministro à comissão, interpretando como recusa. Ele defendeu a necessidade de pautar e votar o requerimento de convocação, mas sugeriu um convite caso haja acordo claro de que o ministro comparecerá. O deputado se manifestou favorável à votação do requerimento.

Senhor presidente, caros colegas

O Deputado expressa indignação diante do governo por ter concedido asilo a uma corrupta, questionando a lentidão em convocar o ministro para explicar a situação. Ele critica a utilização de jatos da FAB para transportar bandidos, ressaltando a revolta da população e a necessidade de agir rapidamente. Conclui pedindo a convocação imediata do ministro para prestar esclarecimentos.

O deputado mencionou outros deputados e anunciou o encerramento da discussão, seguido pela votação do requerimento.

Deputado critica desrespeito com a casa e a hipocrisia do ministro das Relações Exteriores, mencionando a vergonha do uso de avião da FAB para buscar uma corrupta. Pede urgência na pauta desse assunto.

Sr. Presidente,

Deputado critica a convocação de ministros e a imagem do Parlamento, destacando a importância de esclarecer contratos sem licitação e a concessão de asilo a uma pessoa corrupta. Aponta que a postura do Itamaraty vai contra compromissos internacionais e exige a convocação imediata do ministro para se explicar. Enfatiza que a situação é vergonhosa e espera ações rápidas do Congresso.

O Deputado pediu para ser o último a falar, mencionando que o deputado Flávio Nogueira ainda iria se pronunciar antes dele.

O Deputado comentou sobre a discussão de convocar o Ministro das Relações Exteriores em meio a um cenário global conturbado. Ele questionou a pertinência de julgar a ex-primeira-dama e criticou a postura autoritária da comissão. Defendeu a diplomacia e a importância de esperar o ministro se justificar no momento apropriado.

Flávio muito obrigado deputado Arlindo.

O Deputado sugere a convocação de um ministro para prestar contas ao Congresso, destacando a importância do convite. Ele propõe uma cláusula resolutiva, garantindo que, se o ministro comparecer no dia 20 de maio, a convocação se transforma em convite. Acredita que isso conciliará as posições e mostrará um gesto de insatisfação, ao mesmo tempo que mantém um espaço para diálogo futuro.

O Deputado registrou o esforço de outro deputado para convocar o ministro ao Plenário e destacou a importância de discutir temas relevantes. Consultou os autores do requerimento sobre a proposta de convocação. Defendeu a convocação como a melhor opção.

Outra vez, quem garante que vai respeitar agora? Convocação senhor presidente.

O Deputado reconhece o esforço em buscar um acordo, mas critica a falta de votação de um requerimento.

O Deputado mencionou a votação e a intenção de convocar, destacando o respeito pela decisão e a diferença entre convocação e convite.

O Deputado elogiou o esforço do ministro das Relações Exteriores, expressando que seria melhor com outro ministro. Agradeceu a solidariedade, apesar de considerar os elogios exagerados, e registrou votos contrários à aprovação.

O Deputado destacou a importância do requerimento sobre a proteção a uma criminosa internacional acusada de receber grandes quantias de dinheiro. Questionou a pressa em resgatá-la e sugeriu que existe medo de delações que poderiam implicar o ex-presidente.

Deputado parabeniza Marco Feliciano pela postura e solicita aplausos. Agradece a composição e menciona questão de ordem sobre a possibilidade de acréscimos após votação.

Ele já foi votado. Então os 2 que se candidataram não podem estar. Vamos.

O deputado expressa repúdio à concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, condenada por corrupção e lavagem de dinheiro, considerando isso prejudicial à imagem do Brasil e um desrespeito à moralidade administrativa.

O Deputado expressou decepção com as prioridades do governo federal, questionando o uso de recursos públicos e mencionando corrupção envolvendo empresas brasileiras e uma senhora recebendo asilo. Criticou a diminuição das funções do ministério das relações exteriores e denunciou possíveis escândalos semelhantes a casos anteriores de corrupção. Pediu respeito aos brasileiros e destacou a necessidade de uma moção de repúdio contra o governo por suas ações.

Presidente, eu quero.

O Deputado critica a concessão de asilo político a uma ex-primeira-dama do Peru, condenada por corrupção, destacando a imoralidade e ilegalidade da ação do governo brasileiro. Ele argumenta que a decisão fere a declaração universal dos direitos humanos da ONU e solicita que a questão seja discutida na próxima sessão, requerendo apuração sobre o descumprimento dos tratados internacionais.

O Deputado propôs abrir a fala para 3 favoráveis e 3 contrários em um requerimento, antes de continuar a pauta da comissão, e mencionou que deseja subscrever ao que foi dito.

O Deputado comentou sobre a situação de corrupção no Brasil, ressaltando que todos os partidos enfrentam problemas. Ele destacou a legalidade do asilo concedido pelo governo peruano e a importância do tratamento médico, especialmente para figuras públicas. Criticou a indignação em torno dos custos do asilo, comparando com a renúncia fiscal elevada no país, e considerou esses argumentos como oportunistas.

Deputado Arlindo, deputado sargento de Falcão. Presidente primeiro eu.

O Deputado confirmou sua subscrição a um requerimento e reclamou de não ter conseguido se expressar antes da votação. Ele se recusou a assinar qualquer proposta do PT, justificando que não concorda com o partido. Destacou que assina somente em casos que aumentem penas de criminosos e reafirmou seu direito de não apoiar propostas de determinados partidos.

Dá a palavra por minuto ao deputado Arlindo.

Deputado agradece a homenagem, critica a incoerência do colega, questiona postura e ações relacionadas à segurança pública e expressa desapontamento com a crença de que ele seria um verdadeiro cristão.

Selva e após o deputado Marcel encerramos a discussão pra votarmos o requerimento. Talvez

O deputado pediu tempo adicional e fez um desagravo ao colega sargento Faur, criticando a forma como foi tratado por outro deputado, especialmente em relação à religiosidade. Ele expressou tristeza com a agressão e a falta de veracidade nas afirmações sobre a posição política do sargento Faur, enfatizando a diferença entre o partido e o parlamentar.

O Deputado comentou sobre uma situação que o impressionou e fez um pedido de respeito à palavra do colega.

O Deputado criticou a concessão de asilo para uma criminosa flagrada com dinheiro do Peru, mencionando a situação de venezuelanos na embaixada argentina em Caracas desde março de 2024. Ele destacou que esses venezuelanos são perseguidos políticos e que o Brasil ainda não tomou providências para trazê-los de volta. Além disso, mencionou a campanha de Maria Corina Machado e a não reconhecimento da fraude eleitoral por parte da embaixada argentina.

Obviamente que está cheio mas que a gente diminua pouco o tom de voz pra que o deputado Marcelo possa fazer uso do seu tempo de fala. Obrigado e assim eu posso também.

Deputado critica a falta de ações do Brasil em relação a perseguidos políticos venezuelanos na embaixada argentina, que vivem em condições extremas sem água e luz, denunciando desumanidade e pedindo providências.

O Deputado questiona se um colega vai discursar pela liderança da maioria, confirmando que terá 8 minutos para fazê-lo.

O Deputado expressa descontentamento com acusações de mentiras feitas por outro deputado, afirmando que não tem autoridade para fazer tais afirmações. Questiona a sinceridade do deputado em relação ao seu partido e critica preconceitos religiosos.

Oral então? Nem se fala Ricardo Marcel. Favor respeite.

Me respeite, deputado Marcelo, só pra nós mantermos a ordem aqui na mostra 1 indignação que você acha que te dá direito de.

O Deputado criticou posicionamentos de colegas sobre a política externa do Brasil, ressaltando a importância de agir com responsabilidade. Ele defendeu que o reconhecimento da vitória de Maduro não ocorreu devido a razões políticas, enfatizando que o respeito pelos direitos humanos deve prevalecer. Comparou a repressão durante a ditadura com situações atuais e mencionou o papel do Brasil na embaixada da Argentina na Venezuela. Além disso, criticou a intervenção militar em questões políticas e destacou a necessidade de se preocupar com as condições dos prisioneiros e exilados venezuelanos.

Lindo, deixado só os os os.

Deputado agradeceu a um colega pela disposição em resolver a situação de venezuelanos que solicitaram asilo na Argentina, mas enfrentam dificuldades com o governo venezuelano. Ele destacou a importância de solidariedade e a necessidade de proteger esses indivíduos dos abusos de direitos humanos, propondo que o Brasil facilite sua saída da embaixada para que não sejam perseguidos.

O Deputado abriu a palavra para os demais, iniciou a votação do requerimento relacionado a um acontecimento internacional, que requer maioria absoluta. Destacou que quem registrou presença na comissão pode votar pelo aplicativo Infoleg. A votação pelo processo nominal foi iniciada.

Senhor presidente. E já passo a palavra à deputada Silvia Uayapi pela liderança, do partido liberal por 10 minutos.

A Deputada faz explanações ao Presidente, destacando sua percepção sobre questões relevantes, mencionando sua experiência como mulher e militar.

A deputada defende o respeito aos profissionais da segurança pública após uma ofensa de um deputado médico a um colega sargento. Ela enfatiza suas conquistas como mulher indígena e atleta, destacando sua dedicação ao serviço público e a importância de valorizar todas as funções. Ela pede respeito e não diminuição das contribuições dos outros, afirmando que já salvou muitas vidas, assim como o deputado médico.

Minuto, deputada Aline. Primeiro eu fui conferir.

O Deputado se defendeu de acusações feitas pela colega sobre diminuição de outro deputado, afirmando que não teve essa intenção. Ele ressaltou que não se referiu às Forças Armadas, mas criticou a falta de respeito ao não assinar uma nota de pesar pelo falecimento do Papa, expressando sua posição sobre a importância do líder religioso.

É necessário reconhecer que o que foi discutido reflete as prioridades do governo, indo além de ser algo superficial.

Simples nota de repúdio.

O Deputado expressou que há limites para o apoio a um caso de asilo considerado corrupto e pediu aos colegas que votem sim, enviando um recado ao governo sobre prioridades inadequadas.

O Deputado mencionou orientações de diferentes partidos sobre uma votação, destacando a divisão entre maioria e minoria, com alguns apoiando a posição da oposição e outros a rejeitando.

A Deputada manifestou apoio ao requerimento, repudiando as ações do governo que protegem corruptos e narcotraficantes. Chamou atenção para a vergonha nacional e defendeu a necessidade de correção da situação, orientando o voto a favor.

Deputado Fausto Pinato pela pelo PP. Senhor presidente, a gente.

O Deputado defende uma proposta intermediária sobre anistia, votando a favor de moção de repúdio, enfatizando a necessidade de bom senso do governo diante da situação política delicada do país.

Assim, alguém mais gostaria de fazer uso da palavra? Conceda a palavra por minuto ao deputado favor, antes de nós encerrarmos a votação.

O Deputado explicou que, embora tenha sido eleito pelo PSD, o partido decidiu ser base do governo Lula, enquanto ele permanece como oposição a esse governo, alinhando-se a Jair Bolsonaro e ao tenente coronel Zuko. Respeita a autonomia do partido, mas reafirma sua posição como membro da oposição.

Alguém mais gostaria de fazer uso da palavra? Deputado Zuko.

O Deputado parabeniza um líder da oposição, destacando seu posicionamento político coerente e a importância de não se envolver em negociatas. Enaltece sua trajetória e dedicação à segurança pública, expressando orgulho em sua amizade. Agradece ao presidente e solicita mais tempo para a oposição.

Deputado Deputado Zuko.

O Deputado parabenizou a condução do presidente e destacou a importância da comissão de relações exteriores. Criticou contratos da OAI com ministérios sem licitação e questionou gastos elevados, mencionando denúncias na mídia. Elogiou esforços de diálogo com outras nações e expressou preocupação com o uso de recursos públicos, especialmente em relação ao asilo político de uma condenada. Reforçou a necessidade de responsabilidade fiscal e apoiou a convocação do ministro das relações exteriores. Agradeceu pela presidência e se ofereceu como aliado em pautas relevantes.

Deputado cumprimenta colegas e encerra votação.

Deputado solicita audiência pública com o ministro da defesa para discutir projetos estratégicos nas áreas da aeronáutica, exército e marinha, enfatizando a importância do debate e acompanhamento legislativo.

Há uma dificuldade em conciliar agendas para trazer o ministro e os comandantes das forças armadas à comissão, mas há expectativa de uma solução em breve.

O Deputado defendeu a parceria com a Away na COP 30 por ser mais barata e corrigiu informações sobre porcentagens. Ressaltou que o governo colabora com órgãos internacionais para financiamentos e mencionou a importância da OEI. Enfatizou a necessidade de esclarecer pontos debatidos e que críticas devem ser comprovadas ou reconhecidas como erradas.

Encerrada a votação, pode abrir o painel.

Aprovado o requerimento com 22 votos a favor e 6 contra.

O Deputado apresentou a autoria da comissão de relações exteriores e defesa nacional, mencionou a votação de requerimentos de inversão da pauta e questionou se o plenário podia votar e discutir quatro requerimentos em bloco.

3 minutos pra eu fazer 1 determinada observação aqui. Com certeza. Podemos

Encaminhar a votação em bloco garantindo o tempo de quem queira falar? Eu quero se possível antes. Ah então, 1 questão de ordem? Não não, é pra fazer o.

O Deputado expressou apoio ao encaminhamento de requerimentos ao TCU, ressaltando a importância dos órgãos fiscalizadores. Ele mencionou que, se as investigações não confirmarem as acusações, espera que alguns reconheçam o erro.

O Deputado questionou sobre a votação em bloco de quatro requerimentos, que envolvem pedidos de informações e audiências públicas sobre contratos com organizações iberoamericanas, concessão da hidrovia Paraguai-Paraná, impactos da lei complementar 211/2024 e auditoria da força aérea. Também mencionou a retirada de pauta de um requerimento sobre cidadania italiana e um sobre a mensagem do Poder Executivo relacionada à poluição por petróleo.

O Deputado apresentou a mensagem 1000 57 2024 sobre o protocolo de 1992 e a convenção internacional relacionada à responsabilidade civil por danos de poluição por óleo. Destacou a evolução do regime de compensação, estabelecendo que a responsabilidade é objetiva para os proprietários de navios. Apontou a necessidade de adesão do Brasil aos novos protocolos para acessar compensações adequadas. Enfatizou que a adesão representa uma oportunidade de alinhamento com padrões internacionais e reforço na defesa ambiental. Finalizou votando pela aprovação dos textos apresentados.

O Deputado encerrou a discussão do parecer, parabenizou o relator e pediu permissão para inverter a ordem da pauta, colocando em análise o projeto de lei 1607 2024, da deputada relatora Carla Dickson.

Deputada agradece, pede permissão para votar e apresenta projeto de lei sobre atendimento a brasileiras emigrantes. Objetivo é planejar apoio a mulheres brasileiras, especialmente em situação de vulnerabilidade. Propõe expansão do atendimento consular com prioridade em locais de necessidade. Sugere incluir apoio a imigrantes vulneráveis e considera desnecessário o acréscimo sobre combate à violência doméstica. Vota pela aprovação do projeto, rejeição de uma emenda e aprovação de outra.

O Deputado agradece e encerra a discussão antes da votação, parabenizando a deputada Carla Dickson.

A Deputada agradeceu pela relatoria e expressou satisfação em relatar um projeto iniciado anteriormente no Consulado de Nova York, em parceria com a antiga Ministra Damares, focado no apoio a mulheres brasileiras, especialmente em situações de violência durante a pandemia. Espera que esse trabalho continue funcionando no consulado.

Deputado retira itens de pauta e encerra os trabalhos.