COMISSÃO DO ESPORTE

Reunião aberta para apreciação de datas e votação das atas. Leitura de atos pertinentes às subcomissões da comissão de esporte, incluindo alterações de composição e criação de novas subcomissões. Requerimentos apresentados para audiências públicas sobre violência contra mulheres no esporte, balanço de atividades de clubes e prestação de contas. Solicitada votação em bloco dos requerimentos, com espaço para defesa pelos deputados.

Deputado apresenta três projetos para votação, se coloca à disposição para ajudar na comissão e propõe audiência pública com Fena Clubes e CBC em junho para discutir suas atividades.

Alguém mais vai fazer os deputados Crisóss? Sim senhora. A senhora

Deputado cumprimenta os colegas e parabeniza a presidente pela agilidade nas ações. Destaca a importância da subcomissão de esportes eletrônicos e se oferece para contribuir com a comissão, expressando satisfação em participar dela.

Muito boa tarde

Deputado destaca a importância da audiência pública com a CBDU para prestação de contas e desenvolvimento do esporte universitário. Enfatiza a formação de atletas e preparação para competições. Também parabeniza o atleta Hugo Calderano pela conquista na Copa do Mundo de tênis, reconhecendo sua trajetória e importância para o esporte brasileiro.

Deputada parabeniza Hugo Calderano pelo seu desempenho no tênis de mesa, destaca a emoção de ver a bandeira do Brasil e informa sobre a votação de projetos de lei, incluindo um sobre a regulamentação do Parkour, com parecer pela rejeição.

O Deputado se opõe à regulamentação do Parkour como prática esportiva, ressaltando que a autonomia das entidades desportivas e a lei geral do esporte já cobrem suas regras. Ele argumenta que o poder legislativo não deve se envolver na normatização de modalidades esportivas, uma vez que a legislação atual já abrange direitos, obrigações e medidas de proteção. Por isso, recomenda a rejeição do projeto de lei.

Deputada considera prejudicado o requerimento de adiamento do deputado sargento Gonçalves por sua ausência. A votação segue, e o parecer é aprovado. Em seguida, é apresentado o projeto de lei 2527, que visa criar um programa nacional para promover direitos e atividades para a população idosa. O relator, deputado Júlio César, recomenda a aprovação do projeto.

O projeto de lei 2527, de Luiz Couto, cria um programa nacional de pontos de vida ativa para idosos, visando ampliar seu acesso ao esporte, lazer e direitos sociais. Baseia-se na política nacional de cultura viva e propõe ajustes terminológicos para maior clareza. O Deputado recomenda a aprovação do projeto na forma do substitutivo.

A Deputada comentou sobre a aprovação de um projeto que garante atendimento especial ao idoso e mencionou o projeto que institui o selo empresa Amiga do esporte e lazer, ressaltando o parecer favorável do deputado Júlio Ribeiro.

Deputado enfatiza a continuidade da sessão e que não permitirá saídas, reforçando a importância do momento.

A Deputada pediu a entrega de todos os pareceres até amanhã para permitir que quem deseja trabalhar possa apresentar propostas, já que o prazo anterior foi descumprido. Ela sugere redistribuir os projetos para que outros deputados interessados possam contribuir.

Projeto de lei 3500 de 2024 cria o selo "empresa amiga do esporte e lazer", reconhecendo empresas que apoiam o esporte e o lazer. O selo pode ser concedido em duas modalidades: para funcionários e para a comunidade. O objetivo é incentivar a responsabilidade social das empresas. O voto é pela aprovação do projeto.

Deputada comunica a ausência do deputado sargento Gonçalves, considerando prejudicados os requerimentos de adiamento. Encerra a discussão e aprova a votação do parecer. Introduz projeto de lei que proíbe propaganda de serviços de prostituição em competições desportivas. Relator apresenta parecer pela aprovação com emenda. Deputado Afonso Hé solicita vista do projeto.

O Deputado elogiou um projeto que proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição em meios de comunicação, destacando a importância para a proteção de famílias. Ele anunciou a intenção de reapresentá-lo, solicitando a sensibilidade dos parlamentares para a aprovação. O projeto visa a proibição em eventos esportivos, considerando que o uso de esportes para essas finalidades é inaceitável. O Deputado também sugeriu um aperfeiçoamento simples em um artigo do projeto e pediu vistas para melhor entender a proposta.

O Deputado destacou a importância de realizar uma avaliação profunda sobre uma tese importante relacionada à idade.

Deputada agradece a presença de colegas e autoridades, destacando a luta contra absurdos nos estados e a importância das instituições mencionadas.

O Deputado expressou preocupação com propagandas de jogos de apostas por ídolos esportivos, contrastando com figuras como Pelé que não promoviam produtos nocivos. Defendeu a importância do esporte no Brasil e apoiou o projeto em discussão.

A deputada discute o Projeto de Lei 3736 de 2024, que visa reservar locais preferenciais em estádios para mulheres e crianças, destacando a importância da proposta.

O Deputado propôs a criação de ambientes seguros para mulheres e crianças em jogos de futebol, distantes das torcidas organizadas, com segurança treinada. Destacou a importância de democratizar o acesso ao esporte e garantir a inclusão, buscando afastar o medo da violência e promover uma cultura de respeito. A proposta alinha-se à Lei Geral do Esporte, que exige medidas preventivas contra a violência nos eventos esportivos. O Deputado defende a aprovação do projeto de lei 3736 de 2024.

Deputada discute requerimentos de adiamento de votação e presença de ministro em audiência no dia 14. Apela por mais projetos e audiências públicas, destacando a ampliação do debate sobre racismo no futebol. Convoca reunião extraordinária para o dia 20 de abril. Agradece a presença de todos e encerra a sessão.