Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Eriberto MedeirosPSBPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de defesa do idoso elege novo presidente e delibera sobre novas normas
O presidente anunciou o projeto, concedeu a palavra ao relator para a dispensa da leitura do parecer e submeteu a matéria à votação do colegiado.
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16 de jun de 2025 · Plenário delibera sobre pautas prioritárias e intensifica debates legislativos
O autor defende o projeto de sua autoria e convoca os pares a apoiarem a criação do programa nacional de pontos de vida ativa para a pessoa idosa.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra B.
17 de out de 2025 · CFT
Recebimento
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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