Projeto de Lei

PL 2527/2024

Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.

Aguardando Parecer Em CFT Apresentada em 21 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosaenvelhecimento ativoidosoincentivoesportelazerbem-estardireitos do idoso.

Tramitação 31 andamentos

  1. 08 de abr, 21:11CFTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 19 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

  3. 18 de dez, 13:54CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

  4. 17 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra B.

  5. 17 de out, 15:33CFTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  6. 17 de out, 08:24CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 15 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 15 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer, pelo Presidente, nos termos do art. 57, inciso VI do RICD

  9. 01 de out, 18:02CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.

    Documento
  10. 01 de out, 18:02CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

    Documento
  11. 20 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  12. 02 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

  13. 30 de abr, 17:02CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

  14. 28 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 490, Letra A.

    Documento
  15. 28 de abr, 12:53CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 28 de abr, 10:51CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  17. 23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  18. 23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  19. 01 de abr, 21:33CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/02/2025 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  20. 04 de fev, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/02/2025)

  21. 19 de dez, 20:55CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  22. 19 de dez, 20:55CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

    Documento
  23. 29 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

  24. 14 de out, 16:13CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  25. 29 de ago, 11:35CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  26. 14 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

  27. 13 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

  28. 22 de jul, 09:39CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  29. 18 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 145

    Documento
  30. 17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de abr, 21:11 · Encerramento de Prazo