Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de abr, 21:11CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18 de dez, 13:54CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).
17 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra B.
17 de out, 15:33CFTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CFT.
17 de out, 08:24CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, pelo Presidente, nos termos do art. 57, inciso VI do RICD
01 de out, 18:02CIDOSOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
Documento01 de out, 18:02CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).
Documento20 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
30 de abr, 17:02CIDOSOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
28 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 490, Letra A.
Documento28 de abr, 12:53CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de abr, 10:51CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
01 de abr, 21:33CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/02/2025 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de fev, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/02/2025)
19 de dez, 20:55CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Documento19 de dez, 20:55CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
Documento29 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
14 de out, 16:13CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de ago, 11:35CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)
13 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
22 de jul, 09:39CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
18 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 145
Documento17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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