Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Eriberto MedeirosPSBPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de defesa do idoso elege novo presidente e delibera sobre novas normas
O presidente anunciou o projeto, concedeu a palavra ao relator para a dispensa da leitura do parecer e submeteu a matéria à votação do colegiado.
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16 de jun de 2025 · Plenário delibera sobre pautas prioritárias e intensifica debates legislativos
O autor defende o projeto de sua autoria e convoca os pares a apoiarem a criação do programa nacional de pontos de vida ativa para a pessoa idosa.
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Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSRelator do projeto
23 de abr de 2025 · Comissão vota propostas de segurança e inclusão em eventos esportivos
O relator defende a aprovação do projeto na forma de um substitutivo, que visa realizar ajustes terminológicos e corrigir vício de iniciativa legislativa.
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09 de jul de 2024 · Deputados debatem reforma tributária e ações de auxílio ao Rio Grande do Sul
O parlamentar menciona o requerimento de urgência do projeto ao anunciar a leitura das matérias em pauta.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra B.
17 de out de 2025 · CFT
Recebimento
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de out de 2025 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, pelo Presidente, nos termos do art. 57, inciso VI do RICD
01 de out de 2025 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
01 de out de 2025 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).
20 de mai de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai de 2025 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
30 de abr de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 490, Letra A.
28 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
28 de abr de 2025 · CIDOSO
Recebimento
23 de abr de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
01 de abr de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/02/2025 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de fev de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/02/2025)
19 de dez de 2024 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
19 de dez de 2024 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
29 de out de 2024 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
14 de out de 2024 · CESPO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de ago de 2024 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2024 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)
13 de ago de 2024 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
22 de jul de 2024 · CESPO
Recebimento
18 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 145
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2527/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos".
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