COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abriu reunião da Comissão de Segurança Pública, anunciando a presença do ministro da Justiça. Explicou o procedimento da reunião, detalhando tempos de fala para ministros e parlamentares, obedecendo à ordem de inscrição. Alertou sobre a necessidade de atenção aos temas debatidos e as regras de participação.

O deputado questiona o momento apropriado para solicitar o tempo de liderança, sugerindo que não deve ser durante sua fala.

Liderança pode ser utilizada a cada 3 deputados. Então ok obrigado presidente. Presidente, presidente, aqui olha,

O Deputado discute a divisão do tempo de fala entre dois deputados, sugerindo que o primeiro inscrito use metade do tempo e o segundo, a outra metade.

O Deputado falou sobre a possibilidade de somar o tempo de liderança com o tempo de fala, mencionando que deve ser feito no momento adequado de acordo com a inscrição.

Deputados são escrito em momentos diferentes. Sim. Metade e depois metade em outro momento. Sim. Ok obrigado.

Deputado agradece a presença do Ministro na comissão, ressalta seu currículo e a importância da segurança pública. Critica a afirmação do Ministro sobre a atuação da polícia e destaca a experiência e dor dos policiais. Enfatiza a necessidade de sanar a dissonância entre a fala do Ministro e a realidade enfrentada pelos profissionais da segurança. Conclui pedindo que o Ministro aborde esse tema em sua fala.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública destacou sua trajetória no serviço público e magistratura, enfatizando a importância da colaboração entre forças policiais e a promoção de programas de apoio aos policiais. Ele mencionou a criação de iniciativas para proteção e valorização das forças de segurança, abordou a necessidade de um sistema de segurança pública unificado e defendeu as audiências de custódia como um avanço para garantir direitos dos detidos, buscando separar perigosos de indivíduos que podem receber medidas alternativas. Reiterou o compromisso do ministério com a segurança da sociedade e apoio às polícias.

Os 15 minutos quanto quanto mais tempo vossa excelência gostaria? Minuto. Minuto pro ministro. Então o que é que

O Ministro da Justiça e Segurança Pública destacou a inadequação na prisão e soltura de criminosos, especialmente em audiências de custódia, onde a gravidade dos antecedentes não é considerada. Ele enfatizou que juízes, como cidadãos, não prenderiam criminosos perigosos injustamente e reiterou o compromisso de aprimorar o sistema de segurança pública em colaboração com a polícia.

O Deputado agradeceu ao ministro e mencionou que alguns deputados não conseguiram se inscrever, pedindo que pudessem declarar no microfone.

Está com problema nenhum colega e pede a minha inscrição.

O Deputado questiona sobre o funcionamento do sistema de inscrições e orienta o uso do painel. Ele encerra as inscrições para os debates, informando que iniciará as discussões com os autores dos requerimentos, limitando o tempo de fala a três minutos.

Deputado critica declarações do ministro da Justiça sobre presos do 8 de janeiro, defendendo que são inocentes. Questiona a fundamentação de suas afirmações, pedindo esclarecimentos sobre a desmoralização das polícias. Menciona casos de corrupção e pede orientações para a Polícia Federal. Conclui questionando a atuação política do Judiciário.

O deputado falou brevemente, desejou bom dia a todos e ressaltou a presença do deputado Sanderson.

O Deputado elogia o trabalho da comissão de segurança pública e destaca a importância da autonomia da Polícia Federal. Menciona um desvio de 6 bilhões de reais do INSS, critica a falta de consulta a deputados e governadores em relação à PEC da Segurança Pública e denuncia casos de assédio na PRF e PF, prometendo encaminhar ofícios sobre a situação.

O Deputado pediu que os cumprimentos ao Ministro fossem dispensados para otimizar o tempo e permitir que todos falassem.

Até meiodia? Desculpa. Em conversa paralela os deputados aqui o o ministro só fica até meiodia na audiência?

O Deputado mencionou que o ministro concordou em comparecer a um almoço e, após isso, retornará à câmara para responder perguntas.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública comentou sobre sua disponibilidade para discutir a PEC com a comissão, ressaltando encontros anteriores com deputados e seu compromisso de atender as demandas, mesmo com compromissos já agendados.

Queria que viesse ataque porque eu passei o fim de semana estudando a PEC da da da da

Deputado destaca a antecipação da reunião, a preferência da comissão por um encontro mais cedo e a liberdade para conduzir a audiência antes do início da ordem do dia.

De Gabriel Monteiro. Então o que for que seja assim, depois do almoço todo mundo almoça e volta pra cá. Perfeito. É essa a ideia. José.

Só sim.

O Deputado questionou a ausência do ministro na Frente de Segurança Pública e lamentou a falta de participação nessa discussão.

Deputado passa a palavra ao sargento Faur para questionamentos ao Ministro.

O Deputado criticou a audiência de custódia, considerando-a uma forma de liberar criminosos. Defendeu que a polícia atua corretamente, mas juízes frouxos soltam bandidos. Mencionou um caso de um membro do PCC tentando influenciar um ministro do STF para mudar decisões desfavoráveis, pedindo que o preso seja transferido para um presídio federal.

Deputado encerra primeiro bloco e passa a palavra ao ministro para respostas.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública expressou honra em responder perguntas e reafirmou compromisso no combate à criminalidade, ressaltando a importância da democracia e da liberdade de expressão. Defendeu a legalidade das audiências de custódia e enfatizou a relação positiva com a polícia. Apresentou dados sobre liberação de flagrantes com medidas alternativas e reconheceu a necessidade de aprimoramento do sistema prisional. Destacou ações contra crimes relacionados ao INSS e o empenho em responsabilizar os culpados. Mencionou a separação de poderes e a autonomia da Polícia Federal, além de abrir espaço para discussão sobre segurança pública com estados e municípios. Encerrou destacando a transparência nas ações do ministério e a colaboração com o Parlamento.

Deputado questiona sobre o momento de pedir tempo de líder, menciona a ordem de inscrição e concede tempo ao líder Gilvan, perguntando sobre a divisão do tempo.

Minha inscrição, como líder da bancada do pessoal, eu me inscrevi no sistema mas. Sim.

Deputado menciona que não precisa de delegacia e que a inscrição já está encerrada. Passa a palavra para outro colega, esclarecendo sobre o tempo de fala.

O Deputado defendeu a Polícia Federal, criticou a atual direção e questionou a participação em um governo corrupto. Ele desafiou o ministro a se pronunciar sobre a importação de uma condenada por corrupção e a postura do diretor da Polícia Federal em relação à anistia. O Deputado afirmou que a anistia é um ato do Congresso e que o diretor deveria ser exonerado por desrespeitar o Legislativo. Ele também lamentou a falta de combate ao crime organizado.

O Deputado mencionou que o ministro terá a oportunidade de responder após o próximo bloco de deputados e fez referência ao artigo 73.

O Deputado defendeu a manutenção da ordem nas sessões, estabelecendo regras de respeito entre os membros do Poder Legislativo e as autoridades, e criticou um sujeito que fez declarações desqualificadas.

Deputado solicita intervenção da polícia legislativa para manter ordem, criticando uso incorreto de questão de ordem por outro deputado e pedindo silêncio para continuidade dos trabalhos na audiência.

Presidente qual é o próximo bloco por favor? Ele tem que citar o artigo seu presidente.

Deputado questiona a ordem do bloco e pede respeito ao abordar sua presença na sessão.

Respeite, me respeite. E não importa a hora que eu cheguei, menos. Olha só pessoal, vamos vamos lá, vamos. Aqui

Deputado pede atenção e calma, alertando sobre tentativas da esquerda de atrapalhar a reunião. Solicita paciência e enfatiza a experiência dos presentes. Solicita continuidade sem complicações.

Presidência do senhor. A sua presidência.

O deputado passa a palavra ao deputado Paulo Belinski para perguntas, com tempo de 3 minutos.

O Deputado expôs que o INSS realizava descontos ilegais das aposentadorias, totalizando 6 bilhões de reais. Criticou a moralidade da investigação em que o Ministro é responsável, apontando que seu filho atua como advogado de uma das empresas investigadas, levantando questões sobre a ética no governo e no sistema judicial.

Considerando que nós vamos continuar ainda com o bloco de deputados passo novamente à presidência para o deputado Paulo Belinski.

O coronel Ulisses recebe a palavra para se dirigir ao grupo.

O Deputado criticou uma frase que coloca a polícia como ineficaz e o judiciário como responsável pela soltura de criminosos. Ele defendeu a polícia como heróis que arriscam suas vidas e apontou a audiência de custódia como um incentivo à impunidade. Argumentou que as leis são frouxas e favorecem criminosos, citando casos de habeas corpus concedidos a traficantes. Pediu apoio para o PL 714, que visa endurecer as diretrizes da audiência de custódia. Também expressou estranheza pela falta de consulta a entidades de segurança na discussão da PEC da Segurança, afirmando que ela não combate o crime organizado e centraliza o poder na União, prejudicando as polícias estaduais.

O Deputado solicita aumento do volume e confirma o próximo orador. Pede encerramento do bloco para que o ministro responda aos questionamentos. Pergunta sobre o horário de retorno do ministro à tarde.

Ministro da Justiça e Segurança Pública mencionou que está disponível após um almoço sobre PEC e atenderá as perguntas até quando for necessário.

Da liderança porque era o bloco com o líder no final, não é isso? Marcel. Temos outro ministro depois, eu não vou estar aqui. Na

O Deputado solicitou saber se um colega estaria disponível após o almoço e, em seguida, anunciou que concederia 5 minutos de fala a outro deputado, destacando a presença de ministros à tarde e o gerenciamento do tempo para o próximo bloco.

O Deputado fala sobre um convite para um almoço e menciona a importância de guardar proporções em relação à audiência.

Deixar a questão por escrito eu responderei depois Eu eu acredito que que É. A gente pode chegar

O Deputado solicitou a palavra para permitir outro orador, mencionando a presença de mais ministros e o tempo de liderança.

Deputado expressa preocupação sobre asilo concedido a vice-peruana condenada por corrupção, criticando a imagem do Brasil no exterior. Menciona amizade com corruptos e questões de diplomacia. Também aborda supostos roubos de aposentados, questionando a investigação da Polícia Federal e a isenção de entidades ligadas ao governo. Critica a participação do filho do ministro em banco de advogados, considerando um conflito de interesse.

O Deputado mencionou que o ministro deve responder os questionamentos após o almoço na FPE, dando a palavra ao ministro para um bloco de 3 minutos, incluindo questões de líderes.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública explicou que a decisão sobre o asilo da ex-primeira dama do Peru ainda cabe recurso, sendo uma decisão de primeira instância. Destacou que não existem condenações transitadas em julgado contra membros do governo brasileiro e que todas as acusações de corrupção estão sendo investigadas. O asilo foi concedido por razões humanitárias devido a problemas de saúde da ex-primeira dama e a questão de sua situação familiar. Ela solicitou refúgio ao chegar ao Brasil, que será avaliado de acordo com a legislação e tratados internacionais, sendo uma autodeclaração do imigrante sobre a perseguição sofrida. A análise do pedido de asilo será feita por um órgão independente.

Correu na prisão. Gilvan. Agora pruma corrupta.

O Deputado pediu que a reunião mantivesse o ciclo de perguntas e respostas, destacando que o ministro foi questionado por várias pessoas e que ele deve usar seu tempo para responder. Caso alguém não esteja satisfeito com as respostas, terá outra oportunidade após o almoço, e pediu para que não houvesse interrupções durante as respostas do ministro.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública explicou que o Poder Executivo agiu corretamente em questões humanitárias, defendendo que todas as regras legais foram seguidas. Comentou sobre casos de extradição, fraudes contra aposentados e a atuação da Polícia Federal para combater crimes. Enfatizou a importância de separar entidades sérias de associações corruptas. Destacou a legalidade das ações de advogados e a polarização política sobre anistia. Concluiu pedindo racionalidade nas decisões políticas para superar crises e restabelecer o Brasil como líder mundial.

O sigilo foi levantado, e o Deputado questionou sobre a falta de investigação de um sindicato relacionado ao Lula.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública elogiou a objetividade de uma autoridade, informou que não tem acesso a inquéritos policiais, e mencionou que notícias falam sobre supostos comprometimentos e descontos ilegais em uma entidade, mas a pessoa referida não tomou posse na direção e, portanto, não teria participado de ações prejudiciais a aposentados. Afirmou ainda que não deseja ingressar em autos sigilosos.

Deputado suspende reunião por uma hora e convoca nova sessão para às 14 horas com o ministro da Justiça.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública expressa a importância de ser cortês e gentil com os colegas, mencionando um convite para almoço e a comunicação sobre sua chegada à sessão.

Aos presentes que nós vamos aproveitar o painel de presença, com

A concordância de vocês. Muito obrigado.