COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado deu início à reunião, dispensou a leitura das atas e colocou-as em votação, que foram aprovadas. Informou sobre designações de relatorias e moções de apoio às PECs e projetos de lei do Rio Grande do Sul. Anunciou a retirada de um projeto a pedido do autor e os itens da pauta a pedido do deputado Sanderson, que foram também retirados após votação.

O Deputado pediu para incluir itens específicos no requerimento durante a votação em bloco.

O Deputado mencionou a retirada de requerimentos e solicitou que a Deputada Giovana presida a votação do item 5, destacando a participação feminina na mesa.

Desculpe, mas não recebi o texto para resumir. Por favor, envie o conteúdo que você gostaria que eu resumisse.

A Deputada apresentou o projeto de lei 3000/2012, que altera a legislação sobre as profissões de técnico e tecnólogo em radiologia. O relator recomenda a aprovação do projeto e rejeição de outros apensados.

O Deputado agradeceu à presidência e aos membros da comissão de trabalho, destacando a importância do projeto de lei que atualiza a legislação para profissionais de radiologia, incluindo também graduados. Mencionou a manutenção de normas de segurança e a exclusão de sobreposição de funções com a medicina. Defendeu a supervisão adequada de estágios e a proteção dos direitos de profissionais formados antes de 1985. Reafirmou que a lei não se aplica a médicos e garantiu a regulamentação da jornada de trabalho. Concluiu pedindo a aprovação do projeto na forma do substitutivo e pela rejeição de outros projetos.

A Deputada pediu para se subscrever à discussão em andamento.

Deputado usa prerrogativa de vicelíder para solicitar adiamento de discussão de projeto, conforme regimento.

A deputada concorda e solicita a votação do requerimento, indicando que a votação está aberta.

Que essa comissão é muito importante aqui na casa, então eu estou pedindo até a minha inclusão como suplente, que não pode ela é acumulativa, como eu estou com a missão na CCJ, não poderia estar como titular aqui, mas que eu já estou pedindo a a minha inclusão como suplente nessa comissão, o partido liberal tem até disponibilidade. E falar que o objetivo da obstrução não é nada contra o projeto, né, eu acho que o projeto é muito meritório. Nós, o partido liberal está com obstrução tanto nas comissões como no plenário, com o objetivo de pressionar o congresso a votar o PL da Anistia. Obstrução é 1 é instrumento importante para a minoria. E nós estamos exercendo esse esse direito nosso aqui na casa, pra chamar atenção de todo o congresso, que o PL da Anistia é importante, até que quem não concorde com a Anistia, não tem problema, é faz parte da democracia, mas que ele, que ela precisa ser votado, porque nós temos pessoas a, por exemplo o caso da Débora que escreveu perder o Mané com batom, ficou mais de 2 anos na prisão. Eu fui policial, até ontem eu estava nas ruas, eu vi assassinos, traficantes, pessoas de alta periculosidade, respondendo em liberdade. Ficou muito claro o espírito de vingança do ministro Alexandre de Moraes. Então ele abandonou devido o processo legal. O próprio ministro, ele virou, juiz, ele virou o procurador, virou acusador, e virou a vítima do processo. Lógico o processo foi totalmente contaminado, e o congresso, e está no é lei, a anistia pertence ao Congresso Nacional e o Congresso tem o direito, de exercer os seus poderes. O que a gente não pode presidente, é deixar de exercer os nossos nossas prerrogativas, como está acontecendo. Que ministros da suprema corte está querendo legislar nesse país. A gente pode até não concordar, com a ou com b, mas o direito precisa ser exercido. Por isso que o partido liberal se encontra em obstrução, solicitando a anistia já. Senhora presidente. Pois não deputado Leonardo, quanto eu passo a palavra

A comissão é importante, e peço inclusão como suplente. O partido liberal está em obstrução para pressionar a votação do PL da Anistia, que é essencial. A obstrução é um direito da minoria. O projeto precisa ser votado, e deve-se respeitar as prerrogativas do Congresso. A atuação do ministro Alexandre de Moraes foi questionada, e o partido exige a anistia já.

Deputada solicita que assessorias dos partidos contatem parlamentares para votação nominal na comissão.

O Deputado sugere convidar todos os parlamentares para enfrentar a obstrução do PL que beneficia profissionais de radiologia, enfatizando a importância da votação para a categoria. Ele critica a obstrução como um subterfúgio, destacando o descontentamento com essa atitude e a seriedade da situação política.

Do sanderson tinha solicitado a palavra já passo para vossa excelência como vicelíder Muito obrigado. Favor deputado sanderson. Muito obrigado ilustre.

O Deputado criticou a obstrução realizada pela esquerda, destacando sua postura contrária à democracia quando estão em desvantagem política. Ele afirmou que a obstrução atual não é contra o mérito do projeto dos radiologistas, mas uma estratégia para evidenciar promessas não cumpridas pelo presidente da Câmara. Mencionou a força da oposição e denunciou a utilização do STF para tentar aniquilar as oposições. Reiterou a importância de pautar todos os projetos, defendendo que evitar o voto é antidemocrático.

Deputado Sanderson, passa então ao deputado Alfredinho por favor deputado Alfredinho. Ah senhor presidente.

O Deputado respeita a obstrução, mas critica a demora na pauta da anistia, que não interessa à maioria da população. Ele destaca o impacto negativo na vida de trabalhadores e menciona um encontro com alguém que com tornozeleira eletrônica, que não se arrepende de seus atos. O Deputado afirma que a organização dos eventos de protesto foi secreta e tinha um plano para desestabilizar o governo democraticamente eleito, classificado como uma obstrução ilegítima.

A Deputada mencionou a necessidade de aguardar a presença de mais parlamentares para votação, destacando o quórum atual e incentivando os presentes a discursar enquanto isso.

O deputado destacou a importância do projeto de lei que define o piso salarial para profissionais de saúde e cirurgiões-dentistas, mencionando a necessidade de valorização desses profissionais, que aguardam a aprovação há uma década. Ele fez um apelo para que o projeto seja colocado em pauta novamente, ressaltando o trabalho realizado para elaborar o parecer favorável.

A Deputada agradeceu pela sessão solene em homenagem aos dentistas e ressaltou a importância da valorização desses profissionais. Destacou o projeto de lei que fortalece a legislação existente e se comprometeu a avançar nos direitos da categoria, semelhante ao que ocorre com os médicos. Aguarda a votação dos parlamentares.

Requerimento rejeitado, discussão encerrada e votação nominal aberta.

A Deputada defende a organização do voto e se opõe ao adiamento.

O Deputado fala sobre a votação, destacando a opção de adiamento e a organização necessária para a tecnologia. Ele menciona que a votação pode começar para aqueles que já registraram.

A votação é nominal e está aberta.

Discurso destaca a importância da participação democrática e o impacto das decisões coletivas. Enfatiza a responsabilidade de cada voto e o papel fundamental da cidadania.

Deputado menciona relacionamento com estado vizinho e aguarda visita.

Sempre visitando o Rio Grande do Sul. Vamos vamos aguardar lá de de está está tapete estendido.

O Deputado expressou sua oposição ao PL e criticou a liberação de R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc, destacando a falta de suporte ao Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes. Ele questionou a ausência de recursos para ajudar as vítimas, enquanto recursos são direcionados a artistas alinhados com o governo. Criticou a má vontade do governo em apoiar produtores afetados por secas e enchentes, demonstrando indignação com os gastos em um momento de crise. Reiterou a necessidade de responsabilidade fiscal e expressou apoio a um adiamento da votação.

Está encerrada a votação.

O requerimento foi rejeitado e o parecer do relator permanece.

O Deputado menciona a solicitação de uma última vista e questiona sobre a aprovação e votação, expressando sua insatisfação.

A Deputada questionou se o resultado foi proclamado e expressou urgência na situação.

O pedido de vistas é antes

A Deputada agradeceu e parabenizou, mencionando a votação e seu anúncio anterior.

O Deputado criticou a obstrução injusta relacionada a um projeto que defende a anistia de criminosos envolvidos em atos contra a democracia. Ele ressaltou que essa obstrução ignora o grave contexto de tentativa de golpe e agradeceu aos técnicos pelo suporte ao projeto que beneficia a categoria profissional.

A Deputada enfatiza sua postura democrática e esclarece que o requerimento 47 de 2019 determina que vistas só podem ser concedidas após a leitura do parecer, destacando que já havia anunciado a votação.

Aqui eu já vou pedir vice então no início. Deputada Érica

Ai a vossa excelência pediu a palavra.

A Deputada parabenizou os tecnólogos em radiologia pelo reconhecimento profissional e destacou a importância da regulamentação para a sociedade. Ela elogiou a luta da categoria e criticou a obstrução de projetos importantes para o Brasil. Reforçou a necessidade de um país livre de impunidade e parabenizou novamente os profissionais da área.

A Deputada agradece pela subscrição de requerimentos e informa sobre a votação do projeto de lei que regulamenta a profissão de montador de andaimes. Menciona uma solicitação de adiamento de votação e confirma um acordo para votação simbólica, garantindo que todos os membros da comissão estão de acordo.

Não sai de pauta de ofício já? Não ele deu.

Deputada pediu vista de um relatório e justificou a necessidade disso, enquanto outros deputados também solicitaram vista.

O Deputado solicitou a leitura do projeto de lei que regula a profissão de montador de andaimes, destacando a importância da proposta para a segurança jurídica na construção civil. Ele mencionou a necessidade de qualificação e a regulamentação da atividade, mas apontou que o texto necessita de ajustes, como a exclusão de documentos pessoais e previsões sobre horas extras, além da exigência do ensino médio, que pode excluir muitos trabalhadores. O parecer é pela aprovação do projeto com o substitutivo anexo.

A Deputada agradeceu a outros deputados pelo pedido de vista, prejudicando o requerimento de adiamento da votação.

O Deputado concorda com a regulamentação da profissão de trabalhadores em andaime, mas critica a exigência de nível de escolaridade, argumentando que a experiência prática é mais importante. Ele destaca que isso seria como exigir ensino médio de pedreiros, que podem ter mais experiência que engenheiros. O Deputado pede vista devido a preocupações com a proposta.

A Deputada falou sobre o projeto de lei 2308 24, que visa institucionalizar a política de inclusão de autistas adultos no mercado de trabalho, ressaltando a importância do relator e dos requerimentos relacionados.

Só pra até concordar, com o relato ali feito pelo relator, eu acho que é até legal bacana você regulamentar a profissão, trabalhadores em andaime. No entanto você pedir nível de escolaridade, não é é necessário até porque, o cara tem que comprovar a qualificação profissional. É como se a gente fosse contratar pedreiro pra construir 1 nossa casa, e bom pedreiro que alguns bom pedreiros, pedreiros eles, têm experiência até maior do que alguns engenheiros, sujeira mais a técnica, mas a parte prática de pedreiro, é até maior do que do engenheiro, a gente tivesse o seguinte, olha, eu quero te contratar, mas você tem que ter o ensino médio. Não é há necessidade disso, prova o, o deputado ligação tem boas ideia, mas sempre no final ele coloca 1 pegadinha, aí não dá para aceitar a pegadinha, só isso que por isso que eu pedi à vista. Ok.

A Deputada comenta sobre a leitura do relatório e menciona um requerimento relacionado a todos os itens.

Esse esse procedimento de acordo de procedimento é pra que a matéria seja retirada de pauta.

A retirada já ocorreu e há acordo na comissão para que os próximos requerimentos sejam votações simbólicas, conforme mencionado.

Último item na pauta? A vossa excelência tem.

A Deputada menciona a existência de requerimento para todos os itens e solicita a leitura apenas do relatório.

O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei que visa promover a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho, estabelecendo diretrizes específicas e flexibilizando critérios de admissão. A proposta inclui a criação de uma subcota na contratação de pessoas com deficiência e adaptações razoáveis nas condições de trabalho. O Deputado aponta a importância dessas medidas para garantir igualdade de oportunidades e valorizar as habilidades individuais dos autistas, sem onerar os empregadores.

Foi aprovado o requerimento de adiamento da discussão. A reunião foi encerrada, convocando os membros para um debate público sobre o sistema financeiro, marcado para 5 de maio às 15 horas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.