COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência debate a criação do Código Brasileiro de Inclusão, com foco em reunir contribuições para atualizar leis sobre direitos das pessoas com deficiência. Deputado Duarte Jr. e consultores enfatizam a importância da consolidação legislativa, sem retrocessos. Participantes compartilham experiências e preocupações sobre inclusão, acessibilidade e eficácia das leis atuais. Críticas ocorrem à nova proposta, com apelos por preservação de direitos e terminologias atualizadas. O debate busca garantir voz à sociedade civil e melhorar políticas públicas, culminando em compromissos para seguir ouvindo as demandas.
SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA destacou a importância da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Ela enfatizou a necessidade de ocupação de espaços de poder por essas pessoas e mencionou a história do ativismo no Brasil e no mundo. A convenção internacional e a legislação brasileira precisam de implementação efetiva e melhorias, especialmente em relação à violência contra mulheres com deficiência. A participação social, o respeito e a parceria entre todos são essenciais para avançar na pauta dos direitos. Ela também abordou a urgência da regulamentação e a importância do diálogo contínuo para garantir direitos e políticas públicas adequadas.
