COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência debate a criação do Código Brasileiro de Inclusão, com foco em reunir contribuições para atualizar leis sobre direitos das pessoas com deficiência. Deputado Duarte Jr. e consultores enfatizam a importância da consolidação legislativa, sem retrocessos. Participantes compartilham experiências e preocupações sobre inclusão, acessibilidade e eficácia das leis atuais. Críticas ocorrem à nova proposta, com apelos por preservação de direitos e terminologias atualizadas. O debate busca garantir voz à sociedade civil e melhorar políticas públicas, culminando em compromissos para seguir ouvindo as demandas.
Participante
A Participante compartilhou sua experiência como professora de educação especial e mãe de uma filha com deficiência, destacando a necessidade de atualizar nomenclaturas desatualizadas nas legislações relacionadas a pessoas com deficiência. Ela criticou a falta de avanços significativos nas leis existentes e defendeu a importância de um debate que promova acréscimos de direitos em vez de apenas manter os termos atuais. A Participante enfatizou a relevância da discussão sobre a conformidade das terminologias com a Lei Brasileira de Inclusão.
