COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência debate a criação do Código Brasileiro de Inclusão, com foco em reunir contribuições para atualizar leis sobre direitos das pessoas com deficiência. Deputado Duarte Jr. e consultores enfatizam a importância da consolidação legislativa, sem retrocessos. Participantes compartilham experiências e preocupações sobre inclusão, acessibilidade e eficácia das leis atuais. Críticas ocorrem à nova proposta, com apelos por preservação de direitos e terminologias atualizadas. O debate busca garantir voz à sociedade civil e melhorar políticas públicas, culminando em compromissos para seguir ouvindo as demandas.
SECRETÁRIA NACIONAL DO PSB INCLUSÃO
A SECRETÁRIA NACIONAL DO PSB INCLUSÃO enfatizou a importância do diálogo e da inclusão no debate sobre os direitos das pessoas com deficiência. Destacou que a legislação atual é complexa e fragmentada, dificultando o acesso e a compreensão dos direitos por parte da sociedade. A necessidade de modernizar a linguagem e as terminologias utilizadas no contexto legal foi mencionada, além da urgência em avançar nas pautas que garantam dignidade e autonomia para pessoas com deficiência.
