COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência debate a criação do Código Brasileiro de Inclusão, com foco em reunir contribuições para atualizar leis sobre direitos das pessoas com deficiência. Deputado Duarte Jr. e consultores enfatizam a importância da consolidação legislativa, sem retrocessos. Participantes compartilham experiências e preocupações sobre inclusão, acessibilidade e eficácia das leis atuais. Críticas ocorrem à nova proposta, com apelos por preservação de direitos e terminologias atualizadas. O debate busca garantir voz à sociedade civil e melhorar políticas públicas, culminando em compromissos para seguir ouvindo as demandas.
SECRETÁRIA NACIONAL DO PSB INCLUSÃO
A SECRETÁRIA NACIONAL DO PSB INCLUSÃO destacou que o código representa um avanço legislativo, sem retrocessos ou mudanças nas leis já aprovadas. Ressaltou a necessidade de informar famílias carentes, principalmente no norte do Brasil, sobre seus direitos, apoiando a criação do código para fortalecer os direitos das pessoas com deficiência.
