COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência debate a criação do Código Brasileiro de Inclusão, com foco em reunir contribuições para atualizar leis sobre direitos das pessoas com deficiência. Deputado Duarte Jr. e consultores enfatizam a importância da consolidação legislativa, sem retrocessos. Participantes compartilham experiências e preocupações sobre inclusão, acessibilidade e eficácia das leis atuais. Críticas ocorrem à nova proposta, com apelos por preservação de direitos e terminologias atualizadas. O debate busca garantir voz à sociedade civil e melhorar políticas públicas, culminando em compromissos para seguir ouvindo as demandas.
REPRESENTANTE DA REDE IN
O REPRESENTANTE DA REDE IN destacou sua representação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, mencionando a adesão de diversas organizações à sua causa. Ele criticou o projeto de consolidação de leis, argumentando que ele pode revogar a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e outras leis importantes, afetando os direitos conquistados pelo movimento. Enfatizou a importância da LBI e as lutas históricas do movimento, afirmando que o projeto é desnecessário e inoportuno, pois não atende às necessidades do segmento. Agradeceu pela atenção.
