COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência debate a criação do Código Brasileiro de Inclusão, com foco em reunir contribuições para atualizar leis sobre direitos das pessoas com deficiência. Deputado Duarte Jr. e consultores enfatizam a importância da consolidação legislativa, sem retrocessos. Participantes compartilham experiências e preocupações sobre inclusão, acessibilidade e eficácia das leis atuais. Críticas ocorrem à nova proposta, com apelos por preservação de direitos e terminologias atualizadas. O debate busca garantir voz à sociedade civil e melhorar políticas públicas, culminando em compromissos para seguir ouvindo as demandas.
REPRESENTANDO O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS
O REPRESENTANDO O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS, defendeu a importância da acessibilidade e inclusão através de palmas inclusivas. Enfatizou a luta pelos direitos das pessoas com deficiência, mencionou a necessidade de debater e sistematizar a legislação pertinente, e reconheceu a importância da participação de todos os envolvidos nesse processo. Reforçou que a discussão sobre o projeto de lei deve ser ampla, técnica e participativa, buscando garantir a efetivação dos direitos conquistados. Agradeceu pela oportunidade de falar.
