COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência debate a criação do Código Brasileiro de Inclusão, com foco em reunir contribuições para atualizar leis sobre direitos das pessoas com deficiência. Deputado Duarte Jr. e consultores enfatizam a importância da consolidação legislativa, sem retrocessos. Participantes compartilham experiências e preocupações sobre inclusão, acessibilidade e eficácia das leis atuais. Críticas ocorrem à nova proposta, com apelos por preservação de direitos e terminologias atualizadas. O debate busca garantir voz à sociedade civil e melhorar políticas públicas, culminando em compromissos para seguir ouvindo as demandas.
Participante
Participante destacou a importância da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e criticou a nova proposta, apontando falhas na proteção dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente no que diz respeito à educação e assistência. Externou a contrariedade da organização à proposta, solicitando sensibilidade dos deputados e valorizando a liderança da secretária Ana Paula.
