COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência debate a criação do Código Brasileiro de Inclusão, com foco em reunir contribuições para atualizar leis sobre direitos das pessoas com deficiência. Deputado Duarte Jr. e consultores enfatizam a importância da consolidação legislativa, sem retrocessos. Participantes compartilham experiências e preocupações sobre inclusão, acessibilidade e eficácia das leis atuais. Críticas ocorrem à nova proposta, com apelos por preservação de direitos e terminologias atualizadas. O debate busca garantir voz à sociedade civil e melhorar políticas públicas, culminando em compromissos para seguir ouvindo as demandas.
Participante
A Participante parabenizou todos pelo debate e destacou sua representação na OAB e na Coalizão Nacional Inclusiva pela Autismo. Relatou sua experiência como pessoa com deficiência auditiva e agradeceu ao deputado pela luta em defesa de direitos, mencionando a importância da memória histórica e recente. Alertou para a ameaça de retirada de direitos e a necessidade de ampliar o debate sobre a inclusão, especialmente sobre a categoria de deficiência psicossocial, pedindo envolvimento do Congresso e segurança jurídica. Encerrou agradecendo ao deputado pelo apoio.
